Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021semusa
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 140601/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/09/2021 09:01
Publicação: 13/09/2021 14:38
Homologação: 30/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/10/2021 11:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 04/10/2021 11:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 04/10/2021 11:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 04/10/2021 11:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/10/2021 11:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/09/2021 09:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2021 10:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/09/2021 10:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 13/09/2021 10:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/10/2021 11:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/09/2021 10:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/09/2021 11:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/09/2021 10:59 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazônia.caderno 08 | 03/09/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CADERNO GERAIS 4-AMAZONIA | 15/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | seção 03 pagina 168 | 03/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | seção 03,caderno 175,pag.272 | 15/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | caderno Nº 34.690 pag.117 | 03/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | diario oficial n°34699,pag.124 | 15/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ODONTOLÓGICO EM GERAL | R$242.158,68 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAL ODONTOLÓGICO EM GERA | R$11.986,70 | R$10.363,95 | VENCEDOR -13,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$254.145,38 | R$10.363,95 | -95,92% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ODONTOLÓGICO EM GERAL | R$242.158,68 | R$203.078,05 | VENCEDOR -16,14% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL ODONTOLÓGICO EM GERA | R$11.986,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$254.145,38 | R$203.078,05 | -20,09% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ODONTOLÓGICO EM GERAL | UNIDADE | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 1 | R$242.158,68 | R$242.158,68 | Lote vencido por NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI pelo valor de R$203.078,05-16,14% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL ODONTOLÓGICO EM GERA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$11.986,70 | R$11.986,70 | Lote vencido por NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$10.363,95-13,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$254.145,38 | R$254.145,38 | R$213.442,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME 05.048.534/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME 05.048.534/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI 33.617.642/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI 33.617.642/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF