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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2021/SRP
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 19070001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/SISTEMAS/COMPRASNET-SIASG
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2021 09:00
Publicação: 06/09/2021 11:27
Homologação: 23/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/09/2021 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DO PREGÃO | 29/09/2021 11:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/09/2021 11:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/09/2021 11:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2021 11:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2021 10:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2021 10:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2021 10:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/09/2021 10:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/09/2021 11:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/09/2021 10:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2021 10:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2021 10:32 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 06/09/2021 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 23/09/2021 |
| 3 | Mural Físico | RESULTADO POR FORNECEDOR DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 20/09/2021 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 24/09/2021 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 06/09/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 06/09/2021 |
| 7 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 24/09/2021 |
| 8 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - RESULTADO POR FORNECEDOR DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 20/09/2021 |
| 9 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 23/09/2021 |
| 10 | Site | (COMPRASNET) - AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 06/09/2021 |
| 11 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 06/09/2021 |
| 12 | Site | (FACEBOOK) - AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP | 06/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - UNICO | R$1.872.353,60 | R$900.074,80 | VENCEDOR -51,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.872.353,60 | R$900.074,80 | -51,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I - UNICO 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 1 - UM ONIBUS. PERCURSO DO DERRUBADINHO, SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA E SALINÓPOLIS, IDA E VOLTA OBS: (MOTORISTA, AUXILIAR E COMBUSTÍVEL GUARNECIDOS PELO FORNECEDOR), PERIODO MATUTINO E VESPERTINO. 16.800 KM | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.800 | R$9,62 | R$161.616,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 2 UM ÔNIBUS. PERCURSO DO SANTA ROSA, AEROPORTO, ENSEADA E SALINÓPOLIS, IDA E VOLTA OBS: (MOTORISTA, AUXILIAR E COMBUSTÍVEL GUARNECIDOS PELO FORNECEDOR), PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO. 26.880 KM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26.880 | R$9,00 | R$241.920,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 3 UM ÔNIBUS. PERCURSO DO ALTO PIDORAMA, COREMAS E SALINÓPOLIS, IDA E VOLTA OBS: (MOTORISTA, AUXILIAR E COMBUSTÍVEL GUARNECIDOS PELO FORNECEDOR), PERÍODO MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO. 32.760 KM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32.760 | R$8,95 | R$293.202,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 4 UM ÔNIBUS. PERCURSO PRAIA DO ATALAIA, FAROL VELHO E SALINÓPOLIS, IDA E VOLTA OBS: (MOTORISTA, AUXILIAR E COMBUSTÍVEL GUARNECIDOS PELO FORNECEDOR), PERÍODO MATURINO, VESPERTINO E NOTURNO. 30.240 KM | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.240 | R$8,97 | R$271.252,80 |
| 5 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 9 UM ÔNIBUS. PERCURSO DO CUIARANA E SALINÓPOLIS, IDA E VOLTA OBS: (MOTORISTA, AUXILIAR E COMBUSTÍVEL GUARNECIDOS PELO FORNECEDOR), PERÍODO MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO. 32.000 KM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32.000 | R$8,95 | R$286.400,00 |
| 6 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 6 UM ÔNIBUS. PERCURSO DO SÃO BENTO E SALINÓPOLIS, IDA E VOLTA OBS: (MOTORISTA, AUXILIAR E COMBUSTÍVEL GUARNECIDOS PELO FORNECEDOR), PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO. 14.700 KM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.700 | R$9,62 | R$141.414,00 |
| 7 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 7 UM ÔNIBUS. PERCURSO DO DERRUBADINHO, SÃO BENTO E SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA, IDA E VOLTA OBS: (MOTORISTA, AUXILIAR E COMBUSTÍVEL GUARNECIDOS PELO FORNECEDOR), PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO. 14.280 KM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.280 | R$9,62 | R$137.373,60 |
| 8 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 8 UMA VAN. PERCURSO DENTRO DA CIDADE OBS: (MOTORISTA, AUXILIAR E COMBUSTÍVEL GUARNECIDOS PELO FORNECEDOR), IDA E VOLTA, PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO. 25.200 KM. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.200 | R$8,97 | R$226.044,00 |
| 9 | LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS - ROTA 5 UM ÔNIBUS. PERCURSO DO TREVO AO CENTRO DA CIDADE, IDA E VOLTA OBS: (MOTORISTA, AUXILIAR E COMBUSTÍVEL GUARNECIDOS PELO FORNECEDOR), PERÍODO MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO. 11.760 KM | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.760 | R$9,62 | R$113.131,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
204.620 | R$83,32 | R$1.872.353,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
L D de Figueiredo 30.347.829/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2021
FIM
28/09/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2022
FIM
28/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2021
FIM
28/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2022
FIM
28/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2022
FIM
28/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF