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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE067/2021-SRP
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 087/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2021 09:30
Publicação: 06/09/2021 09:12
Homologação: 07/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/10/2021 16:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/10/2021 16:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/10/2021 16:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/10/2021 16:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2021 16:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2021 09:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/09/2021 10:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/09/2021 10:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/09/2021 10:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/10/2021 16:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/09/2021 10:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/09/2021 10:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/09/2021 10:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 06/09/2021 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEU | R$999,96 | R$0,00 | |
| 2 | VESTUARIO (MORTALHA) | R$3.800,04 | R$1.020,00 | VENCEDOR -73,16% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO QUILOMETROS RODADOS POR VIAS PAVIMENTADAS | R$132.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -68,18% do valor de referência |
| 4 | URNA RETA INFANTIL MEDINDO 0,50CM X 1,40CM DE COMPRIMENTO | R$15.999,96 | R$0,00 | |
| 5 | URNA SEXTAVADA MEDINDO 1,90CM DE COMPRIMENTO | R$21.800,04 | R$14.400,00 | VENCEDOR -33,95% do valor de referência |
| 6 | EMBALSAMENTO E FORMALIZAÇÃO | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$204.600,00 | R$57.420,00 | -71,94% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEU | R$999,96 | R$996,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 2 | VESTUARIO (MORTALHA) | R$3.800,04 | R$0,00 | |
| 3 | TRANSLADO QUILOMETROS RODADOS POR VIAS PAVIMENTADAS | R$132.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | EMBALSAMENTO E FORMALIZAÇÃO | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | URNA SEXTAVADA MEDINDO 1,90CM DE COMPRIMENTO | R$21.800,04 | R$0,00 | |
| 6 | URNA RETA INFANTIL MEDINDO 0,50CM X 1,40CM DE COMPRIMENTO | R$15.999,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$204.600,00 | R$996,00 | -99,51% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUARIO (MORTALHA) | R$3.800,04 | R$0,00 | |
| 2 | VEU | R$999,96 | R$0,00 | |
| 3 | URNA SEXTAVADA MEDINDO 1,90CM DE COMPRIMENTO | R$21.800,04 | R$0,00 | |
| 4 | URNA RETA INFANTIL MEDINDO 0,50CM X 1,40CM DE COMPRIMENTO | R$15.999,96 | R$11.388,00 | VENCEDOR -28,82% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO QUILOMETROS RODADOS POR VIAS PAVIMENTADAS | R$132.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | EMBALSAMENTO E FORMALIZAÇÃO | R$30.000,00 | R$22.188,00 | VENCEDOR -26,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$204.600,00 | R$33.576,00 | -83,59% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUARIO (MORTALHA) | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 12 | R$316,67 | R$3.800,04 | Lote vencido por ANISIO & MEIRELES LTDA - ME pelo valor de R$1.020,00-73,16% do valor de referência |
| 2 | VEU | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 12 | R$83,33 | R$999,96 | Lote vencido por BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA pelo valor de R$996,00-0,40% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO QUILOMETROS RODADOS POR VIAS PAVIMENTADAS | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30.000 | R$4,40 | R$132.000,00 | Lote vencido por ANISIO & MEIRELES LTDA - ME pelo valor de R$42.000,00-68,18% do valor de referência |
| 4 | URNA RETA INFANTIL MEDINDO 0,50CM X 1,40CM DE COMPRIMENTO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 12 | R$1.333,33 | R$15.999,96 | Lote vencido por SIRLENE CARDOSO DE MORAES - ME pelo valor de R$11.388,00-28,82% do valor de referência |
| 5 | URNA SEXTAVADA MEDINDO 1,90CM DE COMPRIMENTO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 12 | R$1.816,67 | R$21.800,04 | Lote vencido por ANISIO & MEIRELES LTDA - ME pelo valor de R$14.400,00-33,95% do valor de referência |
| 6 | EMBALSAMENTO E FORMALIZAÇÃO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por SIRLENE CARDOSO DE MORAES - ME pelo valor de R$22.188,00-26,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.060 | R$6.054,40 | R$204.600,00 | R$91.992,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA 07.560.099/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
ANISIO & MEIRELES LTDA - ME 04.052.255/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
ANISIO & MEIRELES LTDA - ME 04.052.255/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF