Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#036/2021

000032 - IGARAPE-ACU
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 077/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/10/2021 09:00

Publicação: 09/09/2021 08:44

Homologação: 10/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARÍNGEOPARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

Referência: R$414.000,00 / Adjudicado: R$92.400,00

Documentos 20

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	05/01/2022 17:38
2	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA	03/12/2021 14:05
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO	03/12/2021 14:05
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ATOS DE ADJUDICAÇÃO	10/12/2021 11:43
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO	10/12/2021 11:51
6	EDITAL	EDITAL	09/09/2021 08:25
7	ERRATA DO EDITAL	EDITAL NOVO	08/10/2021 12:08
8	ERRATAS	JUSTIFICATIVA - NOVO	08/10/2021 12:09
9	JULGAMENTO DO RECURSO	JULGAMENTO DO RECURSO	02/12/2021 18:13
10	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	09/09/2021 08:25
11	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	09/09/2021 08:26
12	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO	09/09/2021 08:26
13	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	PARECER JURÍDICO - FINAL	09/12/2021 11:26
14	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	PARECER JURÍDICO - FINAL	09/12/2021 11:34
15	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	TERMO DE REFERÊNCIA	08/10/2021 12:09
16	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	10/01/2022 13:01
17	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	09/09/2021 08:26
18	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	09/09/2021 08:28
19	RECURSO DE PARTICIPANTE	RECURSO DE PARTICIPANTE	02/12/2021 18:12
20	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	09/09/2021 08:33

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	D.O.U Seção 3 -Nº 170, quarta-feira, 8 de setembro de 2021, pág.187.	08/09/2021
2	Diário Oficial da União	D.O.U Seção 3 - Nº 235, quarta-feira, 15 de dezembro de 2021, pág. 321. (EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS).	15/12/2021
3	Jornal de Grande Circulação no Estado	ECONOMIA B8, Diário do Pará,QUARTA-FEIRA, Belém/PA, 06/09/2021.	08/09/2021
4	Jornal de Grande Circulação no Estado	ECONOMIA B10,Diário do Pará, QUARTA-FEIRA, Belém-PA, 15/12/2021. (EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS).	15/12/2021
5	Site	www.portaldecompraspublicas.com.br	08/09/2021
6	Site	www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br	08/09/2021