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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#081/2021
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 183/2021/FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2021 11:00
Publicação: 06/09/2021 11:06
Homologação: 23/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 17/09/2021 14:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 17/09/2021 14:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/10/2021 08:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2021 08:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2021 10:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2021 11:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/09/2021 11:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/09/2021 11:00 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/10/2021 08:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/10/2021 09:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 06/09/2021 11:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 06/09/2021 11:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2021 11:01 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 169, PAG. 220 | 06/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 182, PAG. 269 | 24/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 191, PAG. 267 | 07/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2819, PAG. 19 | 06/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2832, PAG. 11 | 24/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP ANO XII Nº 2838, PAG. 22 | 04/10/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 06/09/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 06/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUÇÃO DE GRAVAÇÃO DE VÍDEOS AULAS DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS. TRANSMISSÃO DE VÍDEOS AULAS DE CONTEÚDOS ESCOLARES E EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DE SINAL DE TELEVISÃO, TRANSMITIDOS EM 01 CANAL DIGITAL. | R$2.499.999,96 | R$588.000,00 | VENCEDOR -76,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.499.999,96 | R$588.000,00 | -76,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRODUÇÃO DE GRAVAÇÃO DE VÍDEOS AULAS DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS. TRANSMISSÃO DE VÍDEOS AULAS DE CONTEÚDOS ESCOLARES E EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DE SINAL DE TELEVISÃO, TRANSMITIDOS EM 01 CANAL DIGITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUÇÃO DE GRAVAÇÃO DE VÍDEOS AULAS DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS. TRANSMISSÃO DE VÍDEOS AULAS DE CONTEÚDOS ESCOLARES E EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DE SINAL DE TELEVISÃO, TRANSMITIDOS EM 01 CANAL DIGITAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$208.333,33 | R$2.499.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$208.333,33 | R$2.499.999,96 | |||