Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#EDITAL Nº 001/2021-CPL/CMB
000018 - BREVES
018002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREVES

Nº do Processo Administrativo: 007/2021/CPL-CMB

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES, SITUADA À TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, 1910 – CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/04/2021 14:00

Publicação: 05/10/2021 21:55

Homologação: 12/04/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSÃO ABERTURA 05/10/2021 22:20
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA SESSÃO DE JULGAMENTO 05/10/2021 22:21
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 05/10/2021 22:22
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 05/10/2021 22:22
5 CARTA CONVITE EDITAL CC 001.2021-CMB 05/10/2021 20:33
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/10/2021 20:34
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 05/10/2021 21:08
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS 05/10/2021 20:35
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 05/10/2021 22:22
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/10/2021 21:40
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 05/10/2021 20:35


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Aviso de Licitação - Carta Convite nº 001.2021 - CMB - 02.04.2021 02/04/2021


Participantes 3


B R F CUNHA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 37.278.528/0001-37

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA PARA TRANSPORTE FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 R$69.414,03 R$7.988,00 PARTICIPANTE
-88,49% do valor de referência
TOTAIS R$69.414,03 R$7.988,00 -88,49% do valor de referência

CONSTRUTORA MGR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 26.787.095/0001-29

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA PARA TRANSPORTE FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 R$69.414,03 R$7.500,00 VENCEDOR
-89,20% do valor de referência
TOTAIS R$69.414,03 R$7.500,00 -89,20% do valor de referência

OLIVEIRA & FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 15.760.269/0001-43

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA PARA TRANSPORTE FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 R$69.414,03 R$7.650,00 PARTICIPANTE
-88,98% do valor de referência
TOTAIS R$69.414,03 R$7.650,00 -88,98% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA PARA TRANSPORTE FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR FLUVIAL, DO TIPO VOADEIRA, COM MOTOR DE POPA 115HP 4T YAMAHA, VOLANTE DE COMANDO NA FRENTE, EQUIPADO COM OS EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO, COM ASSENTO ESTOFADO TIPO CADEIRA COM ENCOSTO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES DA VOADEIRA: CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 7 PASSAGEIROS, CASCO EM FIBRA, COM CAPOTA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 R$7.712,67 R$69.414,03

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$7.712,67 R$69.414,03


Contratos 1


Contrato nº 001/2021-CPL-CMB

R$67.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATADO

CONSTRUTORA MGR LTDA 26.787.095/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: Nº 007/2021-CC/CPL/CMB

POR PRAZO E VALOR R$90.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATADO

CONSTRUTORA MGR LTDA 26.787.095/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF