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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2021
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 060/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2021 13:00
Publicação: 06/09/2021 16:36
Homologação: 21/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 29/10/2021 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSAO DE ABERTURA | 29/10/2021 11:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/10/2021 10:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/10/2021 11:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2021 10:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/09/2021 16:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2021 16:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/09/2021 16:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/09/2021 16:31 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2022 | 26/05/2022 10:59 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 29/10/2021 11:36 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/09/2021 16:25 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/09/2021 16:24 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/09/2021 16:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 08/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- edição 170, seção 3 pag. 185 | 08/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- aviso de licitação COD: 60D0CE71 | 08/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 033/2021- COD 9422B0C2 | 21/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DAS ATAS DE RP PE 033/2021 | 22/10/2021 |
| 6 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 06/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 12
Venceu 12 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REAGENTE GLICOSE COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$4.922,32 | R$4.922,32 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REAGENTE COLESTEROL TOTAL COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$4.241,88 | R$3.996,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
| 3 | KIT ESTESIOMETRO MONOFILA MENTO SEMMES-WEINSTEIN HANSENÍASE KIT COM 7 MONIFILAMENTO ( SEMMES-WEINSTEIN) DE NAYLON, COMPRIMENTOS IGUAIS, CORES E DIÂMETROS DIFERENTE QUE EXERCEM FORÇAS DE 0,05G A 300G, MONOFILAMENTOS -VERDE: 0,05G, -AZUL: 0,2G, -VIOLETA: 2,0G, - VERMELHO 4,0G, -LARANJA 10,0G, -ROSA300G | R$14.598,00 | R$0,00 | |
| 4 | KIT-GASOMETRIA-EASY STAT REF 7101-0000 MEDICA | R$69.079,92 | R$0,00 | |
| 5 | REAGENTE PROTEINA NA URINA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTE VYTTRA BM300 | R$752,00 | R$0,00 | |
| 6 | REAGENTE CK NAC COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$11.693,20 | R$0,00 | |
| 7 | REAGENTE CKMB COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$14.720,00 | R$13.940,00 | VENCEDOR -5,30% do valor de referência |
| 8 | REAGENTE PROTEINAS TOTAIS COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$512,00 | R$460,00 | VENCEDOR -10,16% do valor de referência |
| 9 | REAGENTE ALBUMINA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$480,00 | R$412,00 | VENCEDOR -14,17% do valor de referência |
| 10 | REAGENTE AMILASE COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$7.413,30 | R$7.210,00 | VENCEDOR -2,74% do valor de referência |
| 11 | REAGENTE CÁLCIO COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$1.304,00 | R$1.208,00 | VENCEDOR -7,36% do valor de referência |
| 12 | REAGENTE DHL COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$4.314,56 | R$4.314,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | REAGENTE BILIRRUBINA TOTAL E DIRETA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$10.766,50 | R$10.766,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | REAGENTE FOSFATASE ALCALINA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$3.193,20 | R$0,00 | |
| 15 | REAGENTE TGP COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$7.195,86 | R$7.195,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | REAGENTE TGO COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$7.195,86 | R$0,00 | |
| 17 | REAGENTE CREATININA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$4.180,00 | R$0,00 | |
| 18 | REAGENTE URÉIA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$18.476,00 | R$14.756,00 | VENCEDOR -20,13% do valor de referência |
| 19 | REAGENTE ÁCIDO ÚRICO COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$1.483,30 | R$1.483,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$186.521,90 | R$70.664,54 | -62,11% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REAGENTE GLICOSE COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$4.922,32 | R$0,00 | |
| 2 | KIT ESTESIOMETRO MONOFILA MENTO SEMMES-WEINSTEIN HANSENÍASE KIT COM 7 MONIFILAMENTO ( SEMMES-WEINSTEIN) DE NAYLON, COMPRIMENTOS IGUAIS, CORES E DIÂMETROS DIFERENTE QUE EXERCEM FORÇAS DE 0,05G A 300G, MONOFILAMENTOS -VERDE: 0,05G, -AZUL: 0,2G, -VIOLETA: 2,0G, - VERMELHO 4,0G, -LARANJA 10,0G, -ROSA300G | R$14.598,00 | R$14.560,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 3 | REAGENTE PROTEINA NA URINA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTE VYTTRA BM300 | R$752,00 | R$668,00 | VENCEDOR -11,17% do valor de referência |
| 4 | REAGENTE CK NAC COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$11.693,20 | R$9.960,00 | VENCEDOR -14,82% do valor de referência |
| 5 | REAGENTE CKMB COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$14.720,00 | R$0,00 | |
| 6 | REAGENTE PROTEINAS TOTAIS COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$512,00 | R$0,00 | |
| 7 | REAGENTE ALBUMINA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$480,00 | R$0,00 | |
| 8 | REAGENTE AMILASE COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$7.413,30 | R$0,00 | |
| 9 | REAGENTE CÁLCIO COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$1.304,00 | R$0,00 | |
| 10 | REAGENTE DHL COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$4.314,56 | R$0,00 | |
| 11 | REAGENTE BILIRRUBINA TOTAL E DIRETA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$10.766,50 | R$0,00 | |
| 12 | REAGENTE FOSFATASE ALCALINA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$3.193,20 | R$3.184,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 13 | REAGENTE TGP COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$7.195,86 | R$0,00 | |
| 14 | REAGENTE TGO COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$7.195,86 | R$7.182,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 15 | REAGENTE CREATININA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$4.180,00 | R$4.172,40 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 16 | REAGENTE URÉIA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$18.476,00 | R$0,00 | |
| 17 | REAGENTE ÁCIDO ÚRICO COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$1.483,30 | R$0,00 | |
| 18 | REAGENTE COLESTEROL TOTAL COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | R$4.241,88 | R$0,00 | |
| 19 | KIT-GASOMETRIA-EASY STAT REF 7101-0000 MEDICA | R$69.079,92 | R$69.000,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$186.521,90 | R$108.726,40 | -41,71% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REAGENTE GLICOSE COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 52 | R$94,66 | R$4.922,32 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$4.922,32Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REAGENTE COLESTEROL TOTAL COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$235,66 | R$4.241,88 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$3.996,00-5,80% do valor de referência |
| 3 | REAGENTE ÁCIDO ÚRICO COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$148,33 | R$1.483,30 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$1.483,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | REAGENTE URÉIA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 62 | R$298,00 | R$18.476,00 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$14.756,00-20,13% do valor de referência |
| 5 | REAGENTE CREATININA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38 | R$110,00 | R$4.180,00 | Lote vencido por M. DE FREITAS GODINHO-ME pelo valor de R$4.172,40-0,18% do valor de referência |
| 6 | REAGENTE TGO COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 42 | R$171,33 | R$7.195,86 | Lote vencido por M. DE FREITAS GODINHO-ME pelo valor de R$7.182,00-0,19% do valor de referência |
| 7 | REAGENTE TGP COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 42 | R$171,33 | R$7.195,86 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$7.195,86Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | REAGENTE FOSFATASE ALCALINA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$159,66 | R$3.193,20 | Lote vencido por M. DE FREITAS GODINHO-ME pelo valor de R$3.184,00-0,29% do valor de referência |
| 9 | REAGENTE BILIRRUBINA TOTAL E DIRETA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$215,33 | R$10.766,50 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$10.766,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | REAGENTE DHL COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$269,66 | R$4.314,56 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$4.314,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | REAGENTE CÁLCIO COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$163,00 | R$1.304,00 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$1.208,00-7,36% do valor de referência |
| 12 | REAGENTE AMILASE COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$741,33 | R$7.413,30 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$7.210,00-2,74% do valor de referência |
| 13 | REAGENTE ALBUMINA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$120,00 | R$480,00 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$412,00-14,17% do valor de referência |
| 14 | REAGENTE PROTEINAS TOTAIS COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$128,00 | R$512,00 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$460,00-10,16% do valor de referência |
| 15 | REAGENTE CKMB COMPATÍVEL EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$736,00 | R$14.720,00 | Lote vencido por BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA pelo valor de R$13.940,00-5,30% do valor de referência |
| 16 | REAGENTE CK NAC COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$584,66 | R$11.693,20 | Lote vencido por M. DE FREITAS GODINHO-ME pelo valor de R$9.960,00-14,82% do valor de referência |
| 17 | REAGENTE PROTEINA NA URINA COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTE VYTTRA BM300 | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$188,00 | R$752,00 | Lote vencido por M. DE FREITAS GODINHO-ME pelo valor de R$668,00-11,17% do valor de referência |
| 18 | KIT-GASOMETRIA-EASY STAT REF 7101-0000 MEDICA | KIT | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.756,66 | R$69.079,92 | Lote vencido por M. DE FREITAS GODINHO-ME pelo valor de R$69.000,00-0,12% do valor de referência |
| 19 | KIT ESTESIOMETRO MONOFILA MENTO SEMMES-WEINSTEIN HANSENÍASE KIT COM 7 MONIFILAMENTO ( SEMMES-WEINSTEIN) DE NAYLON, COMPRIMENTOS IGUAIS, CORES E DIÂMETROS DIFERENTE QUE EXERCEM FORÇAS DE 0,05G A 300G, MONOFILAMENTOS -VERDE: 0,05G, -AZUL: 0,2G, -VIOLETA: 2,0G, - VERMELHO 4,0G, -LARANJA 10,0G, -ROSA300G | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$729,90 | R$14.598,00 | Lote vencido por M. DE FREITAS GODINHO-ME pelo valor de R$14.560,00-0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 452 | R$11.021,51 | R$186.521,90 | R$179.390,94 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIO DIAGNÓSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA 11.872.436/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2022
FIM
08/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. de Freitas Godinho-ME 18.010.556/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2022
FIM
08/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF