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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.2015.015.SESAN-PMA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 084/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2015 10:00
Publicação: 10/09/2015 09:24
Homologação: 06/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 10/09/2015 09:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/09/2015 09:24 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 04/11/2015 12:27 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/09/2015 09:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | LICITACAO_CC2015015SESAN_-_ASSINADO_041115_124044.PDF | 18/06/2015 09:24 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CPNTROLE INTERNO | 04/12/2015 12:54 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER LICITAÇÃO | 22/10/2015 11:23 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 04/11/2015 12:40 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM DIA 27/07/2015 Nº DO JORNAL 2220 PÁGINA 03 | 27/07/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA PASSAGEM SÃO BENEDITO (ENTRE PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM MIRANDA) E PASSAGEM MIRANDA (ENTRE PASSAGEM SÃO BENEDITO E BECO DO SANTANA), BAIRRO DO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$148.081,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.081,46 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA PASSAGEM SÃO BENEDITO (ENTRE PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM MIRANDA) E PASSAGEM MIRANDA (ENTRE PASSAGEM SÃO BENEDITO E BECO DO SANTANA), BAIRRO DO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$148.081,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.081,46 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA PASSAGEM SÃO BENEDITO (ENTRE PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM MIRANDA) E PASSAGEM MIRANDA (ENTRE PASSAGEM SÃO BENEDITO E BECO DO SANTANA), BAIRRO DO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$148.081,46 | R$146.621,79 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.081,46 | R$146.621,79 | -0,99% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA PASSAGEM SÃO BENEDITO (ENTRE PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM MIRANDA) E PASSAGEM MIRANDA (ENTRE PASSAGEM SÃO BENEDITO E BECO DO SANTANA), BAIRRO DO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA PASSAGEM SÃO BENEDITO (ENTRE PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM MIRANDA) E PASSAGEM MIRANDA (ENTRE PASSAGEM SÃO BENEDITO E BECO DO SANTANA), BAIRRO DO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$148.081,46 | R$148.081,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.081,46 | R$148.081,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2015
FIM
06/01/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2016
FIM
08/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2016
FIM
09/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2016
FIM
10/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO