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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memo.nº042/2021-Diretoria Técnica
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 463
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-END: AV S/N 21, CIDADE NOVA VI, Nº18, COQUEIRO-ANANINDEUA-PARÁ
Observação: dispensa de licitaÇÃo nº030/2021-asjur-sesau
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2021 09:00
Publicação: 13/09/2021 11:04
Homologação: 10/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTOS, DECLARAÇÔES | 08/09/2021 12:15 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/09/2021 12:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 08/09/2021 12:16 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/09/2021 11:05 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/09/2021 12:19 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 08/09/2021 12:16 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 08/09/2021 12:16 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato nº001.22.07.2021 nº3700 Pag nº08 | 10/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 3-SERINGAS | R$5.580,00 | R$5.580,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 2-LANCETAS | R$3.929,85 | R$3.929,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 1-TIRAS REAGENTES | R$8.085,00 | R$8.085,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.594,85 | R$17.594,85 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1-TIRAS REAGENTES | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 245 | R$33,00 | R$8.085,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$8.085,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 2-LANCETAS | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 123 | R$31,95 | R$3.929,85 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$3.929,85Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 3-SERINGAS | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 9.000 | R$0,62 | R$5.580,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$5.580,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9.368 | R$65,57 | R$17.594,85 | R$17.594,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2021
FIM
22/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF