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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-029
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 187/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: cplabelfigueiredo2021@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2021 09:00
Publicação: 09/09/2021 14:38
Homologação: 30/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/09/2021 14:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/09/2021 14:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/09/2021 14:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2021 09:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/09/2021 14:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/09/2021 14:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/09/2021 14:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/09/2021 14:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/09/2021 11:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/09/2021 14:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/09/2021 14:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/09/2021 14:47 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | termo de homologação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=255&data=01/10/2021 | 01/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=242&data=09/09/2021 | 09/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | extrato de contrato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=262&data=04/10/2021 | 04/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2838 | 04/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | termo de homologaçãowww.diariomunicipal.com.br/famep edição 2837 | 01/10/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2821 | 09/09/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário oficial do Pará publicação do dia 09/09/2021 | 09/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA 12 WOLTS, 100 AMPERES | R$0,00 | R$7.110,00 | VENCEDOR |
| 2 | BATERIA 12 WOLTS, 150 AMPERES | R$0,00 | R$10.320,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$17.430,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA 12 WOLTS, 150 AMPERES | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$10.320,00 |
| 2 | BATERIA 12 WOLTS, 100 AMPERES | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$7.110,00 |
| TOTAIS | 14 | R$0,00 | R$0,00 | R$17.430,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MV COML.DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF