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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 10/2021-002-SEMED
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: 130821-01-PMS-GBPMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2021 09:00
Publicação: 27/09/2021 15:38
Homologação: 24/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 27/12/2021 18:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 27/12/2021 18:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 27/12/2021 18:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2021 17:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/09/2021 11:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2021 11:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/09/2021 11:42 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 27/09/2021 11:56 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/02/2022 16:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/12/2021 17:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2021 15:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2021 11:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2021 11:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU SEÇÃO 3 | 03/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRO DO PARÁ - B8 | 03/09/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DE APOIO (MERENDEIRA, SERVENTE E AUX. DE SERVIÇOS GERAIS) | R$149.386,30 | R$112.000,00 | PARTICIPANTE -25,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.386,30 | R$112.000,00 | -25,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DE APOIO (MERENDEIRA, SERVENTE E AUX. DE SERVIÇOS GERAIS) | R$149.386,30 | R$111.800,00 | VENCEDOR -25,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.386,30 | R$111.800,00 | -25,16% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DE APOIO (MERENDEIRA, SERVENTE E AUX. DE SERVIÇOS GERAIS) | R$149.386,30 | R$149.386,00 | PARTICIPANTE -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.386,30 | R$149.386,00 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DE APOIO (MERENDEIRA, SERVENTE E AUX. DE SERVIÇOS GERAIS) 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVENTAL TÉRMICO ANTICHAMAS AJUSTAVEIS 100X60CM COM LOGO (SECRETARIA E PREFEITURA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$475,13 | R$71.269,50 |
| 2 | TOUCA EM TECIDO BRANCO E TELA CONFORTÁVEL COM LOGO (SECRETARIA E PREFEITURA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$30,19 | R$6.038,00 |
| 3 | LUVAS TÉRMICA 5 DEDOS | PAR | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$238,43 | R$47.686,00 |
| 4 | LUVAS NITRÍLICAS | PAR | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$14,45 | R$5.780,00 |
| 5 | BOTAS DE BORRACHA IMPERMEÁVEL COM SOLADO ANTIDERRAPANTE | PAR | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$66,47 | R$15.952,80 |
| 6 | LUVA DE LÁTEX NATURAL | PAR | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$6,65 | R$2.660,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.590 | R$831,32 | R$149.386,30 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
I A S COSTA COMERCIO DE GENEROS EIRELI 39.408.279/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2022
FIM
12/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
I A S COSTA COMERCIO DE GENEROS EIRELI 39.408.279/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF