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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2021-PE
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 120/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2021 15:00
Publicação: 08/09/2021 18:23
Homologação: 23/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA PE 030/2021 | 26/10/2021 10:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO PE 030-2021 | 26/10/2021 10:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 030-2021 | 26/10/2021 11:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030/2021 | 26/10/2021 11:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL ANEXOS | 08/09/2021 18:18 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL | 09/09/2021 14:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/09/2021 18:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/09/2021 18:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 08/09/2021 18:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PE 030/2021 | 26/10/2021 11:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/09/2021 18:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/09/2021 18:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/09/2021 18:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 08/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 08/09/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 08/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$256.000,00 | R$232.500,00 | VENCEDOR -9,18% do valor de referência |
| 2 | PLACA DE OBRA 3,00 X 2,00 M² = TOTAL 6M2 | R$2.719,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$258.719,25 | R$232.500,00 | -10,13% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$256.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLACA DE OBRA 3,00 X 2,00 M² = TOTAL 6M2 | R$2.719,25 | R$2.700,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$258.719,25 | R$2.700,00 | -98,96% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$5,12 | R$256.000,00 | Lote vencido por GONÇALVES E DIAS LTDA pelo valor de R$232.500,00-9,18% do valor de referência |
| 2 | PLACA DE OBRA 3,00 X 2,00 M² = TOTAL 6M2 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.719,25 | R$2.719,25 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$2.700,00-0,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.001 | R$2.724,37 | R$258.719,25 | R$235.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME 20.174.278/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2021
FIM
23/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
GONÇALVES E DIAS LTDA 07.868.912/0006-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2021
FIM
23/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF