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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-002 CM
089002 - CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 17082021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2021 09:00
Publicação: 09/09/2021 15:22
Homologação: 28/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/01/2022 12:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 13/01/2022 15:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 14/01/2022 09:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/01/2022 15:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/09/2021 15:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/09/2021 15:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/09/2021 15:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/09/2021 15:07 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATOS DE CONTRATOS | 14/02/2022 10:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/01/2022 09:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/09/2021 15:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/09/2021 15:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/09/2021 15:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 170, quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Pág 185. | 08/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | N° 2820 Pará, 08 de Setembro de 2021. | 08/09/2021 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 08/09/2021 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 08/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$223.920,00 | R$223.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$223.920,00 | R$223.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 36.000 | R$6,22 | R$223.920,00 | Lote vencido por AUTO POSTO HALEN EIRELI ME pelo valor de R$223.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36.000 | R$6,22 | R$223.920,00 | R$223.920,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089002 - CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AUTO POSTO HALEN EIRELI ME 29.339.657/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
04/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF