Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-062/2021
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 443/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2021 09:00
Publicação: 09/09/2021 16:48
Homologação: 29/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/10/2021 12:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO 9-062-2021 | 24/09/2021 15:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/10/2021 13:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 9-062-2021 | 24/09/2021 15:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/10/2021 11:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9-062/2021 | 09/09/2021 16:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/09/2021 16:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/09/2021 16:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENT | 09/09/2021 16:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/10/2021 11:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTA DO EDITAL | 09/09/2021 16:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/09/2021 16:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/09/2021 16:17 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-FAMEP ANO XII N° 2841 | 07/10/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA ATA- FAMEP ANO XII N° 2844 | 13/10/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO--DIARIO DO PARA -QUINTA FEIRA ,BELEM-PA,30/09/2021 | 30/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 09/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DOU N° 186,QUINTA-FEIRA,30 DE SETEMBRO DE 2021 | 30/10/2021 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 08/09/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ | 09/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA EM APARTAMENTO DUPLO - HOSPEDAGEM, CATEGORIA HOTEL E/OU POUSADA, PADRÃO MÍNIMO 3 ESTRELAS, CONFORME ABIH. DEVERÁ DISPOR DE AR CONCIDIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO, ACESSO À INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ. | R$37.506,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIÁRIA EM APARTAMENTO INDIVIDUAL - HOSPEDAGEM, CATEGORIA HOTEL E/OU POUSADA, PADRÃO MÍNIMO 3 ESTRELAS, CONFORME ABIH. DEVERÁ DISPOR DE AR CONCIDIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO, ACESSO À INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ. | R$29.194,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO - COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 100 PESSOAS. DEVERÁ DISPOR DE 1 MESA PARA AUTORIDADES, 1 TELA DE PROJEÇÃO, 1 DATASHOW, 1 MESA DE COM AMPLIFICADOR, 2 MICROFONES SEM FIO, E SISTEMA DE INTERNET WIFI E PONTOS DE ACESSO À INTERNET. | R$47.433,50 | R$45.250,00 | VENCEDOR -4,60% do valor de referência |
| 4 | ALIMENTAÇÃO ALMOÇO E/OU JANTAR - REFEIÇÃO COM OPÇÃO DE CARNE VERMELHA, OU FRANGO, OU PEIXE, COM ACOMPANHAMENTOS E SALADA, E UMA SOBREMESA, E UM SUCO OU REFRIGERANTE DE 350ML, E UMA ÁGUA MINERAL 350ML. | R$37.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | DIÁRIA EM APARTAMENTO TRIPLO - HOSPEDAGEM, CATEGORIA HOTEL E/OU POUSADA, PADRÃO MÍNIMO 3 ESTRELAS, CONFORME ABIH. DEVERÁ DISPOR DE AR CONCIDIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO, ACESSO À INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ. | R$45.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$197.133,50 | R$45.250,00 | -77,05% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIA EM APARTAMENTO DUPLO - HOSPEDAGEM, CATEGORIA HOTEL E/OU POUSADA, PADRÃO MÍNIMO 3 ESTRELAS, CONFORME ABIH. DEVERÁ DISPOR DE AR CONCIDIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO, ACESSO À INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ. | R$37.506,00 | R$36.200,00 | VENCEDOR -3,48% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA EM APARTAMENTO INDIVIDUAL - HOSPEDAGEM, CATEGORIA HOTEL E/OU POUSADA, PADRÃO MÍNIMO 3 ESTRELAS, CONFORME ABIH. DEVERÁ DISPOR DE AR CONCIDIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO, ACESSO À INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ. | R$29.194,00 | R$29.194,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO - COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 100 PESSOAS. DEVERÁ DISPOR DE 1 MESA PARA AUTORIDADES, 1 TELA DE PROJEÇÃO, 1 DATASHOW, 1 MESA DE COM AMPLIFICADOR, 2 MICROFONES SEM FIO, E SISTEMA DE INTERNET WIFI E PONTOS DE ACESSO À INTERNET. | R$47.433,50 | R$0,00 | |
| 4 | ALIMENTAÇÃO ALMOÇO E/OU JANTAR - REFEIÇÃO COM OPÇÃO DE CARNE VERMELHA, OU FRANGO, OU PEIXE, COM ACOMPANHAMENTOS E SALADA, E UMA SOBREMESA, E UM SUCO OU REFRIGERANTE DE 350ML, E UMA ÁGUA MINERAL 350ML. | R$37.500,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 5 | DIÁRIA EM APARTAMENTO TRIPLO - HOSPEDAGEM, CATEGORIA HOTEL E/OU POUSADA, PADRÃO MÍNIMO 3 ESTRELAS, CONFORME ABIH. DEVERÁ DISPOR DE AR CONCIDIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO, ACESSO À INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ. | R$45.500,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$197.133,50 | R$144.394,00 | -26,75% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO - COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 100 PESSOAS. DEVERÁ DISPOR DE 1 MESA PARA AUTORIDADES, 1 TELA DE PROJEÇÃO, 1 DATASHOW, 1 MESA DE COM AMPLIFICADOR, 2 MICROFONES SEM FIO, E SISTEMA DE INTERNET WIFI E PONTOS DE ACESSO À INTERNET. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$948,67 | R$47.433,50 | Lote vencido por FAZ EVENTOS, LOCACOES E TURISMO EIRELI pelo valor de R$45.250,00-4,60% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIA EM APARTAMENTO INDIVIDUAL - HOSPEDAGEM, CATEGORIA HOTEL E/OU POUSADA, PADRÃO MÍNIMO 3 ESTRELAS, CONFORME ABIH. DEVERÁ DISPOR DE AR CONCIDIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO, ACESSO À INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$145,97 | R$29.194,00 | Lote vencido por PALACETUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME pelo valor de R$29.194,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIÁRIA EM APARTAMENTO DUPLO - HOSPEDAGEM, CATEGORIA HOTEL E/OU POUSADA, PADRÃO MÍNIMO 3 ESTRELAS, CONFORME ABIH. DEVERÁ DISPOR DE AR CONCIDIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO, ACESSO À INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$187,53 | R$37.506,00 | Lote vencido por PALACETUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME pelo valor de R$36.200,00-3,48% do valor de referência |
| 4 | DIÁRIA EM APARTAMENTO TRIPLO - HOSPEDAGEM, CATEGORIA HOTEL E/OU POUSADA, PADRÃO MÍNIMO 3 ESTRELAS, CONFORME ABIH. DEVERÁ DISPOR DE AR CONCIDIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO, ACESSO À INTERNET WIFI E CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$227,50 | R$45.500,00 | Lote vencido por PALACETUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME pelo valor de R$44.000,00-3,30% do valor de referência |
| 5 | ALIMENTAÇÃO ALMOÇO E/OU JANTAR - REFEIÇÃO COM OPÇÃO DE CARNE VERMELHA, OU FRANGO, OU PEIXE, COM ACOMPANHAMENTOS E SALADA, E UMA SOBREMESA, E UM SUCO OU REFRIGERANTE DE 350ML, E UMA ÁGUA MINERAL 350ML. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$75,00 | R$37.500,00 | Lote vencido por PALACETUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME pelo valor de R$35.000,00-6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.150 | R$1.584,67 | R$197.133,50 | R$189.644,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
PALACETUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME 14.022.524/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
PALACETUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME 14.022.524/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Faz Eventos, Locacoes e Turismo Eireli 21.452.937/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Faz Eventos, Locacoes e Turismo Eireli 21.452.937/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
PALACETUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME 14.022.524/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
02/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
PALACETUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME 14.022.524/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
02/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013404 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
PALACETUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME 14.022.524/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
02/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF