Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2021-PMSJP
000068 - SANTA IZABEL DO PARA
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 1524/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/07/2021 10:00

Publicação: 17/09/2021 14:03

Homologação: 20/08/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 2



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR 17/09/2021 14:21
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇ 17/09/2021 14:21
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 17/09/2021 14:22
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/04/2022 11:01
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 17/09/2021 09:59
6 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 17/09/2021 10:23
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 19/04/2022 11:13
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/09/2021 14:22
9 PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO ACEITE DOS FORNECEDORES 17/09/2021 10:28
10 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 17/09/2021 14:22
11 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 17/09/2021 10:53
12 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 17/09/2021 14:23


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, DOU Nº 173, SEÇÃO 3 13/09/2021
2 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARÁ - FAMEP - ANO III Nº 2743 20/05/2021


Participantes 1


MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 26.916.786/0001-85

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 3: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS, GINÁSIOS, CEMITÉRIOS, ORLAS JARDINS, GINÁSIOS, QUADRAS DE ESPORTE, PERTENCENTES A PREFEITURA R$1.646.384,02 R$1.564.384,92 VENCEDOR
-4,98% do valor de referência
2 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS) R$1.960.470,99 R$1.867.543,28 VENCEDOR
-4,74% do valor de referência
TOTAIS R$3.606.855,01 R$3.431.928,20 -4,85% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS) 14


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS PRELIMINARES UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$56.500,00 R$56.500,00
2 FUNDAÇÕES UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$13.090,13 R$13.090,13
3 CONCRETO/ FORMA E ARMADURA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$25.742,71 R$25.742,71
4 PISOS E REVESTIMENTOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$177.641,88 R$177.641,88
5 COBERTURA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$245.545,90 R$245.545,90
6 ESQUADRIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$181.385,43 R$181.385,43
7 FORROS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$33.005,00 R$33.005,00
8 PINTURAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$600.919,00 R$600.919,00
9 IMPERMEABILIZAÇÕES / TRATAMENTOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$18.277,00 R$18.277,00
10 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$280.687,00 R$280.687,00
11 INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$80.060,35 R$80.060,35
12 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$201.742,94 R$201.742,94
13 SERVIÇOS DIVERSOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$34.905,50 R$34.905,50
14 DEMOLIÇÕES E RETIRADAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$10.968,15 R$10.968,15

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14 R$1.960.470,99 R$1.960.470,99


Lote 2: LOTE 3: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, JARDINS, GINÁSIOS, CEMITÉRIOS, ORLAS JARDINS, GINÁSIOS, QUADRAS DE ESPORTE, PERTENCENTES A PREFEITURA 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E ACESSÓRIOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$41.910,37 R$41.910,37
2 SERVIÇOS PRELIMINARES UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$59.430,26 R$59.430,26
3 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$51.693,50 R$51.693,50
4 DEMOLIÇÕES E RETIRADAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$58.000,90 R$58.000,90
5 MOVIMENTAÇÃO DA TERRA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$25.391,25 R$25.391,25
6 FUNDAÇÕES UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$70.117,30 R$70.117,30
7 CONCRETO/FORMA E ARMADURA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$242.243,93 R$242.243,93
8 PAREDES E PAINÉIS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$29.589,00 R$29.589,00
9 COBERTURA - MADEIRAMENTO E TELHAMENTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$84.364,26 R$84.364,26
10 IMPERMEABILIZAÇÕES/ TRATAMENTOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$10.122,38 R$10.122,38
11 ESQUADRIAS E FERRAGENS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$294.541,28 R$294.541,28
12 REVESTIMENTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$29.512,25 R$29.512,25
13 PISOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$144.112,95 R$144.112,95
14 PINTURAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$357.470,00 R$357.470,00
15 URBANIZAÇÃO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$80.312,15 R$80.312,15
16 DIVERSOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$19.852,79 R$19.852,79
17 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$47.719,45 R$47.719,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

17 R$1.646.384,02 R$1.646.384,02


Contratos 2


Contrato nº 084/2021

R$1.867.543,28

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

CONTRATADO

MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI 26.916.786/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2021

FIM
01/09/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 083/2021

R$1.564.384,92

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

CONTRATADO

MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI 26.916.786/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2021

FIM
01/09/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º T. A.

POR PRAZO E VALOR R$1.564.384,92

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

CONTRATADO

MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI 26.916.786/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
01/09/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º T. A.

POR PRAZO E VALOR R$1.867.543,28

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

CONTRATADO

MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI 26.916.786/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
01/09/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF