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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2021
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2120-290
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2021 08:00
Publicação: 17/09/2021 01:12
Homologação: 05/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/12/2021 12:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/11/2021 18:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/11/2021 18:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2021 11:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2021 11:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/09/2021 17:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/09/2021 17:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/09/2021 17:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/09/2021 17:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/12/2021 12:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/09/2021 17:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/09/2021 17:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/09/2021 17:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-pregao-eletronico-n-29/2021-344723721 | 14/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1DsI1_3LkwNcsIGiEnku9XgMRW1pS33Lf/view | 14/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/portal/#1 | 14/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1VF92iEJMz2EaDRSCm7tudc0XsGQHC92I/view | 15/09/2021 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FISICO | 14/09/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 14/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS | R$159.051,66 | R$154.870,68 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 2 | VENTILADOR DE PAREDE TURBO DE 50 CM | R$17.646,00 | R$15.470,00 | VENCEDOR -12,33% do valor de referência |
| 3 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS | R$137.156,34 | R$134.344,20 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$313.854,00 | R$304.684,88 | -2,92% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 102 | R$1.559,33 | R$159.051,66 | Lote vencido por A C DE C FERREIRA EIRELI-ME pelo valor de R$154.870,68-2,63% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS | UNIDADE | 4422520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 102 | R$1.344,67 | R$137.156,34 | Lote vencido por A C DE C FERREIRA EIRELI-ME pelo valor de R$134.344,20-2,05% do valor de referência |
| 3 | VENTILADOR DE PAREDE TURBO DE 50 CM | UNIDADE | 4422520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 85 | R$207,60 | R$17.646,00 | Lote vencido por A C DE C FERREIRA EIRELI-ME pelo valor de R$15.470,00-12,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 289 | R$3.111,60 | R$313.854,00 | R$304.684,88 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
A C DE C FERREIRA EIRELI-ME 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
07/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
A C DE C FERREIRA EIRELI-ME 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
07/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
A C DE C FERREIRA EIRELI-ME 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
07/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
A C DE C FERREIRA EIRELI-ME 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
07/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
A C DE C FERREIRA EIRELI-ME 18.833.321/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
07/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF