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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2021
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2120/310
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2021 14:00
Publicação: 17/09/2021 01:22
Homologação: 06/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/12/2021 17:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/11/2021 18:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/11/2021 18:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2021 11:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2021 11:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/09/2021 19:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/09/2021 19:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/09/2021 19:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/09/2021 18:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/12/2021 17:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/09/2021 18:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/09/2021 18:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/09/2021 19:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 14/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-pregao-eletronico-n-29/2021-344723721 | 14/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1DsI1_3LkwNcsIGiEnku9XgMRW1pS33Lf/view | 14/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1VF92iEJMz2EaDRSCm7tudc0XsGQHC92I/view | 15/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA COMERCIAL | R$198.300,00 | R$198.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO NO SISTEMA SELF SERVICE | R$145.854,00 | R$145.854,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SUCO DE FRUTAS | R$47.101,00 | R$12.294,50 | VENCEDOR -73,90% do valor de referência |
| 4 | REFRIGERANTE DE 2L | R$18.532,00 | R$18.040,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE EM LATA (350 ML) | R$12.294,50 | R$12.294,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$422.081,50 | R$386.783,00 | -8,36% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA COMERCIAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$19,83 | R$198.300,00 | Lote vencido por E C ALVES DA SILVA RESTAURANTES pelo valor de R$198.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO NO SISTEMA SELF SERVICE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.300 | R$19,98 | R$145.854,00 | Lote vencido por E C ALVES DA SILVA RESTAURANTES pelo valor de R$145.854,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REFRIGERANTE EM LATA (350 ML) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.350 | R$3,67 | R$12.294,50 | Lote vencido por E C ALVES DA SILVA RESTAURANTES pelo valor de R$12.294,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | REFRIGERANTE DE 2L | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.050 | R$9,04 | R$18.532,00 | Lote vencido por E C ALVES DA SILVA RESTAURANTES pelo valor de R$18.040,00-2,65% do valor de referência |
| 5 | SUCO DE FRUTAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.350 | R$14,06 | R$47.101,00 | Lote vencido por E C ALVES DA SILVA RESTAURANTES pelo valor de R$12.294,50-73,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 26.050 | R$66,58 | R$422.081,50 | R$386.783,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
E C ALVES DA SILVA RESTAURANTES 40.255.102/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
E C ALVES DA SILVA RESTAURANTES 40.255.102/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
E C ALVES DA SILVA RESTAURANTES 40.255.102/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
E C ALVES DA SILVA RESTAURANTES 40.255.102/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
E C ALVES DA SILVA RESTAURANTES 40.255.102/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos