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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021 SEMED
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Nº do Processo Administrativo: 057/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2021 09:00
Publicação: 14/09/2021 12:10
Homologação: 27/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 13/09/2021 16:36 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 13/09/2021 16:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/09/2021 10:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 13/09/2021 16:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/09/2021 12:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/09/2021 16:34 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/09/2021 12:10 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/09/2021 10:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP- extrato de contrato | 02/09/2021 |
| 2 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 13/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$54.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por RAYANE FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-ME pelo valor de R$54.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
RAYANE FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-ME 42.726.678/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2021
FIM
01/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
RAYANE FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-ME 42.726.678/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
RAYANE FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-ME 42.726.678/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2023
FIM
01/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
RAYANE FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-ME 42.726.678/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2024
FIM
01/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF