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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 9/2021-42-EDUC
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: SRP Nº 9/2021-42-EDUC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2021 08:00
Publicação: 14/09/2021 10:12
Homologação: 30/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/10/2021 11:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/10/2021 11:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/10/2021 11:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/10/2021 11:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/10/2021 11:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2021 09:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/09/2021 09:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/09/2021 09:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 14/09/2021 10:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 14/10/2021 11:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURIDICO | 14/09/2021 09:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/09/2021 10:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/09/2021 09:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 14/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU PAGINA 250 | 14/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 2824 | 14/09/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 14/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), E SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA KIT SERÁ COMPOSTO PELOS ITENS DISPOSTOS NA TABELA A SEGUIR: 01 QUILO DE ARROZ BRANCO, TIPO 1, NÃO PARBOILIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E DE SAFRA CORRENTE. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, TRANSPARENTE COM CAPACIDADE DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA ENTREGA. (MARCA DE REFERÊNCIA: TOCANTINS, CATARINÃO OU EQUIVALENTE), 01 QUILO DE FEIJÃO: FEIJÃO COMUM, CLASSE CORES, PROCEDÊNCIA NACIONAL, ISENTO DE MANCHAS, GRUPO I, PROCEDÊNCIA NACIONAL E DE SAFRA CORRENTE. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, TRANSPARENTE COM CAPACIDADE DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA ENTREGA, 01 QUILO DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: ESPAGUETE COM OVOS, PROCEDÊNCIA NACIONAL, ISENTO DE MOFO (MANCHAS ESVERDEADAS COM PONTOS BRANCOS E CINZA), DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM TIPO SACOS DE POLIETILENO, TERMOS SOLDADA, TRANSPARENTES, ATÓXICOS E RESISTENTES, CONTENDO 500 G. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 01 PACOTE LEITE EM PÓ INTEGRAL: PACOTE COM 200 G, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. ISENTO DE MOFOS, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. DEVERÁ ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA Nº 369 DE 04/09/1997 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 01 PACOTE DE AÇÚCAR: TIPO CRISTAL, DE CANA, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, SER DE SAFRA CORRENTE. ISENTO DE MOFO, FERMENTAÇÃO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTE DE 1 KG, TRANSPARENTE, EM PLÁSTICO ATÓXICO, INCOLOR, TERMOS SOLDADO. VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 01 PACOTE DE ÓLEO DE SOJA: REFINADO, PURO, RICO EM VITAMINA E, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM CAPACIDADE DE 900 ML. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 01 UNIDADE DE FLOCOS DE MILHO: PRÉ-COZIDO, ADICIONADA DE VITAMINAS E MINERAIS, 1º QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA,01 PACOTE DE EXTRATO DE TOMATE: PURO E CONCENTRADO CONTENDO INGREDIENTES TOMATE E AÇÚCAR, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO. EMBALAGEM DE 190 G. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 01 UNIDADE DE BOLACHA DE SAL TIPO CREAM CRACKER: PACOTE COM 400 G. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA SÃ E LIMPA. DEVE ESTAR ISENTO DE PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EMBALAGENS FECHADA E INTACTA, COM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, 01 PACOTE DE FLOCOS DE ARROZ: PRÉ-COZIDO, ADICIONADA DE VITAMINAS E MINERAIS, 1º QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$425.898,00 | R$374.286,00 | VENCEDOR -12,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$425.898,00 | R$374.286,00 | -12,12% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), E SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA KIT SERÁ COMPOSTO PELOS ITENS DISPOSTOS NA TABELA A SEGUIR: 01 QUILO DE ARROZ BRANCO, TIPO 1, NÃO PARBOILIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E DE SAFRA CORRENTE. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, TRANSPARENTE COM CAPACIDADE DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA ENTREGA. (MARCA DE REFERÊNCIA: TOCANTINS, CATARINÃO OU EQUIVALENTE), 01 QUILO DE FEIJÃO: FEIJÃO COMUM, CLASSE CORES, PROCEDÊNCIA NACIONAL, ISENTO DE MANCHAS, GRUPO I, PROCEDÊNCIA NACIONAL E DE SAFRA CORRENTE. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, TRANSPARENTE COM CAPACIDADE DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA ENTREGA, 01 QUILO DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: ESPAGUETE COM OVOS, PROCEDÊNCIA NACIONAL, ISENTO DE MOFO (MANCHAS ESVERDEADAS COM PONTOS BRANCOS E CINZA), DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM TIPO SACOS DE POLIETILENO, TERMOS SOLDADA, TRANSPARENTES, ATÓXICOS E RESISTENTES, CONTENDO 500 G. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 01 PACOTE LEITE EM PÓ INTEGRAL: PACOTE COM 200 G, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. ISENTO DE MOFOS, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. DEVERÁ ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA Nº 369 DE 04/09/1997 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 01 PACOTE DE AÇÚCAR: TIPO CRISTAL, DE CANA, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL, SER DE SAFRA CORRENTE. ISENTO DE MOFO, FERMENTAÇÃO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTE DE 1 KG, TRANSPARENTE, EM PLÁSTICO ATÓXICO, INCOLOR, TERMOS SOLDADO. VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 01 PACOTE DE ÓLEO DE SOJA: REFINADO, PURO, RICO EM VITAMINA E, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM CAPACIDADE DE 900 ML. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 01 UNIDADE DE FLOCOS DE MILHO: PRÉ-COZIDO, ADICIONADA DE VITAMINAS E MINERAIS, 1º QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA,01 PACOTE DE EXTRATO DE TOMATE: PURO E CONCENTRADO CONTENDO INGREDIENTES TOMATE E AÇÚCAR, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO. EMBALAGEM DE 190 G. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, 01 UNIDADE DE BOLACHA DE SAL TIPO CREAM CRACKER: PACOTE COM 400 G. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA SÃ E LIMPA. DEVE ESTAR ISENTO DE PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EMBALAGENS FECHADA E INTACTA, COM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, 01 PACOTE DE FLOCOS DE ARROZ: PRÉ-COZIDO, ADICIONADA DE VITAMINAS E MINERAIS, 1º QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRESERVADAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.600 | R$64,53 | R$425.898,00 | Lote vencido por NB PAULISTA EIRELI pelo valor de R$374.286,00-12,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.600 | R$64,53 | R$425.898,00 | R$374.286,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
NB PAULISTA EIRELI 01.600.420/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
01/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF