Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#6/2021-0608001

000092 - DOM ELISEU
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Nº do Processo Administrativo: 00208001/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 02, CENTRO – DOM ELISEU - PA, CEP: 68.633-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/08/2021 08:00

Publicação: 14/09/2021 09:04

Homologação: 11/08/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 9

OBJETO:

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA. FUNDAMENTADO NO ART.25, INCISO II. C/C ART.13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Referência: R$100.000,00 / Adjudicado: R$100.000,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.	NATUREZA SINGULAR	13/09/2021 17:38
2	COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO	NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO	13/09/2021 17:16
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERENCIA	13/09/2021 16:53
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	13/09/2021 17:36
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DE CONTROLE INTERNO	14/09/2021 09:05
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	13/09/2021 16:54
7	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	13/09/2021 16:54
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	13/09/2021 17:36

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	FAMEP - EDIÇÃO 2815, DIA 14/09/2021.	14/09/2021

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONTRATAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II. C/C ART. 13, INCISO III DA LEI Nº. 8.666/93E SUAS ALTERAÇÕES.	R$100.000,00	R$100.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$100.000,00	R$100.000,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	CONTRATAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II. C/C ART. 13, INCISO III DA LEI Nº. 8.666/93E SUAS ALTERAÇÕES.	TEMPO	3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS	5	R$20.000,00	R$100.000,00	Lote vencido por MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$100.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				5	R$20.000,00	R$100.000,00	R$100.000,00