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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2021–SEMOUT/PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 024/2021/SEMAD/PMC-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2021 09:00
Publicação: 14/09/2021 11:26
Homologação: 11/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 25/10/2021 16:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 03/11/2021 11:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 03/11/2021 11:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 03/11/2021 11:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/10/2021 16:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/09/2021 10:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/09/2021 10:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/09/2021 10:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 14/09/2021 10:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/11/2021 11:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/09/2021 11:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO FONTE SINAPI 2021 E DNIT 2021 | 14/09/2021 10:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/09/2021 10:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU 171 SEÇÃO 03 PAGINA 247 | 09/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU 174 PAGINA 242 RETIFICADORA | 14/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 34.693 PAG 102 | 09/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 34.697 PAG 121 RETIFICADORA | 14/09/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS PAGINA 02 | 10/09/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERIS 08 RETIFICADORA | 14/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS URBANAS E RURAIS (MEIO-FIO E CALÇADAS) | R$103.752,44 | R$78.440,00 | VENCEDOR -24,40% do valor de referência |
| 2 | CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENO, ESCOLAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | R$2.472.838,50 | R$1.730.986,95 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.576.590,94 | R$1.809.426,95 | -29,77% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENO, ESCOLAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | MILÍMETRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 338.745 | R$7,30 | R$2.472.838,50 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA pelo valor de R$1.730.986,95-30,00% do valor de referência |
| 2 | CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS URBANAS E RURAIS (MEIO-FIO E CALÇADAS) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 148 | R$701,03 | R$103.752,44 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA pelo valor de R$78.440,00-24,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 338.893 | R$708,33 | R$2.576.590,94 | R$1.809.426,95 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF