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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2021
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1586/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/09/2021 09:00
Publicação: 14/09/2021 12:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2021 12:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFENCIA | 14/09/2021 12:21 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 14/09/2021 12:22 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/09/2021 12:23 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/09/2021 15:53 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/09/2021 12:23 |
| 7 | REVOGAÇÃO | SUSPENSÃO | 01/10/2021 09:03 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFENCIA | 14/09/2021 12:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B8 | 14/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PAGINA N° 239 | 14/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICAL DO ESTADO N° 34.697, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N° 703573 | 14/09/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 14/09/2021 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 14/09/2021 |
Participantes 0
Lotes 4
Lote 1: 02 (DOIS) MICRO ÔNIBUS IVECO/CITYCLASS – PLACA: NSV – 7109 – ANO 2010 IVECO/CITYCLASS – PLACA: NSV – 1890 – ANO 2010 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE LOTE.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO ITEM 7. HORAS TRABALHADA = 528 H/T X VALOR H/T R$ 150,00 = R$ 79.200,00 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 528 | R$142,66 | R$75.324,48 |
| 2 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA LOTE : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO ITEM 7. ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 80.000,00 | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$70.936,00 | R$70.936,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
529 | R$71.078,66 | R$146.260,48 | |||
Lote 2: 05 (CINCO) MICRO ÔNIBUS MERCEDES BENZ – PLACA OTR 8104 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 6884 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 6994 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 7884 – ANO 2014 MERCEDES BENZ – PLACA OTR 7814 – ANO 2014 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE LOTE.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO ITEM 7. HORAS TRABALHADA = 792 H/T X VALOR H/T R$ 150,00 = R$ 118.800,00 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 792 | R$142,66 | R$112.986,72 |
| 2 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA LOTE : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO ITEM 7. ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 100.000,00 | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$88.670,00 | R$88.670,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
793 | R$88.812,66 | R$201.656,72 | |||
Lote 3: 04 (CINCO) MICRO ÔNIBUS VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: OTR – 7714 - ANO 2014 VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: OTR – 9144 - ANO 2014 VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: NST – 2267 - ANO 2009 VOLARE/ESCOLARBU – PLACA: JWD - 9495 - ANO 2009 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA LOTE : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO ITEM 7. ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 100.000,00 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$88.670,00 | R$88.670,00 |
| 2 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE LOTE.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO ITEM 7. HORAS TRABALHADA = 792 H/T X VALOR H/T R$ 150,00 = R$ 118.800,00 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 792 | R$142,66 | R$112.986,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
793 | R$88.812,66 | R$201.656,72 | |||
Lote 4: 06 (SEIS) ÔNIBUS WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBX – 1830 – ANO 2011 WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBX – 8451 – ANO 2011 WOLKWAGEM/VOLKSBUS – PLACA: OBU – 5640 – ANO 2011 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE DE PEÇAS. ( % ), FORNECIDA PELA EMPRESA, CONFORME VEÍCULOS DE CADA LOTE : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO ITEM 7. ESTIMATIVA DE CUSTO PARA 12 MESES – R$ 120.000,00 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$106.404,00 | R$106.404,00 |
| 2 | SERVIÇOS MECÂNICOS. PERCENTUAL SOBRE O VALOR MÁXIMO DA HORA TRABALHADA NOS SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS DESTE LOTE.; CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO ITEM 7 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 792 | R$142,66 | R$112.986,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
793 | R$106.546,66 | R$219.390,72 | |||