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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021/SEMSA/PMO
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 037/2021/SEMSA/PMO
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , RUA ALMIRANTE BARROSO Nº 330, BAIRRO CENTRO, ÓBIDOS/PA, CEP: 68.250-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2021 10:15
Publicação: 14/09/2021 15:23
Homologação: 15/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 14/09/2021 15:09 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/09/2021 15:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/09/2021 15:14 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/09/2021 16:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/09/2021 15:16 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/09/2021 15:17 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/09/2021 15:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34.688, quinta - feira, 02 de setembro de 2021, página 115 - EXTRATO DE CONTRATO | 02/09/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/ITAITUBA | R$91.083,35 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/JURUTI | R$31.033,34 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/JURUTI. | R$54.166,65 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/BELÉM. | R$72.300,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$248.583,34 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/BELÉM. | R$72.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/JURUTI. | R$54.166,65 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/JURUTI | R$31.033,34 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/ITAITUBA | R$91.083,35 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$248.583,34 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/BELÉM. | R$72.300,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/ITAITUBA | R$91.083,35 | R$82.500,00 | VENCEDOR -9,42% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/JURUTI. | R$54.166,65 | R$50.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/JURUTI | R$31.033,34 | R$24.000,00 | VENCEDOR -22,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$248.583,34 | R$228.500,00 | -8,08% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/JURUTI. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$10.833,33 | R$54.166,65 | Lote vencido por OPALAIR TAXI AEREO LTDA pelo valor de R$50.000,00-7,69% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/JURUTI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$15.516,67 | R$31.033,34 | Lote vencido por OPALAIR TAXI AEREO LTDA pelo valor de R$24.000,00-22,66% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/ITAITUBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$18.216,67 | R$91.083,35 | Lote vencido por OPALAIR TAXI AEREO LTDA pelo valor de R$82.500,00-9,42% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE REMOÇÃO POR MEIO DE AERONAVE – TIPO BIMOTOR (UTI); COM CONDUTOR HABILITADO; COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE 01 TRIPULANTE; 01 MÉDICO; 01 ENFERMEIRO; 01 PACIENTE, (HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) EM TRECHO QUE COMPREENDA ÓBIDOS/BELÉM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$36.150,00 | R$72.300,00 | Lote vencido por OPALAIR TAXI AEREO LTDA pelo valor de R$72.000,00-0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 14 | R$80.716,67 | R$248.583,34 | R$228.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OPALAIR TAXI AEREO LTDA 25.164.879/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2021
FIM
16/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF