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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#065/2021
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 158/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2021 11:00
Publicação: 14/09/2021 15:15
Homologação: 05/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/09/2021 15:12 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERISTICA DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA | 14/09/2021 15:14 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/09/2021 15:14 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DE SITIO OFICIAL | 14/09/2021 15:15 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA | 14/09/2021 15:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 14/09/2021 15:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/09/2021 15:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 14/09/2021 15:13 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/09/2021 15:16 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | TERMO DE REFERENCIA | 14/09/2021 15:14 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 14/09/2021 15:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 148, PAG. 253 | 06/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2798, PAG. 23 | 06/08/2021 |
| 3 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 14/09/2021 |
| 4 | Site | https://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/transparencia/covid/ | 14/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. (ELIANE VIEIRA DA MOTA QUEIROZ) | R$58.200,00 | R$58.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$58.200,00 | R$58.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. (ELIANE VIEIRA DA MOTA QUEIROZ) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$58.200,00 | R$58.200,00 | Lote vencido por M D REMIGIO LTDA pelo valor de R$58.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$58.200,00 | R$58.200,00 | R$58.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M D REMIGIO LTDA 23.928.230/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
06/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF