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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021 SEMTRAS
176009 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 093/2021 SEMGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2021 09:30
Publicação: 14/09/2021 16:01
Homologação: 07/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 12/11/2021 10:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 12/11/2021 10:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/11/2021 10:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2021 10:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/09/2021 15:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/09/2021 15:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/09/2021 15:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 14/09/2021 16:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/11/2021 11:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/09/2021 15:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/09/2021 15:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/09/2021 15:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 14/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 13/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXÃO (ADULTO) EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS EM AÇO BICROMATIZADO, COM 04 CHAVETAS EM AÇO BICROMATIZADO, SEM VISOR, COM FORRO DE TNT.(SEM REMOÇÃO) | R$65.333,60 | R$60.000,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
| 2 | CAIXÃO (INFANTIL) EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS EM AÇO BICROMATIZADO, COM 04 CHAVETAS EM AÇO BICROMATIZADO, SEM VISOR, COM FORRO DE TNT.( SEM REMOÇÃO) | R$18.666,80 | R$16.800,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO – SOMENTE QUANDO NECESSÁRIO E SOLICITADO, E DE ACORDO COM AS NORMAS DE REFERÊNCIA TÉCNICA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO FUNERÁRIOS E CONGÊNERES DA ANVISA | R$8.066,70 | R$7.500,00 | VENCEDOR -7,03% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERAIS COVID -19; URNA FUNERAL ADULTO COM REMOÇÃO, SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA EVERNIZADA, COM 4 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADO, COM 4 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADO, COM TRANSLADO ATÉ MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, | R$130.000,20 | R$126.000,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 5 | REMOÇÕES – OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO COMPREENDEM AS REMOÇÕES EM URNAS OU EMBALAGENS ESPECÍFICAS DESDE O LOCAL DO ÓBITO ATÉ O ESTABELECIMENTO FUNERÁRIO E POSTERIORMENTE AO LOCAL DO SEPULTAMENTO | R$38.300,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -8,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$260.367,30 | R$245.300,00 | -5,79% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXÃO (ADULTO) EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS EM AÇO BICROMATIZADO, COM 04 CHAVETAS EM AÇO BICROMATIZADO, SEM VISOR, COM FORRO DE TNT.(SEM REMOÇÃO) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 80 | R$816,67 | R$65.333,60 | Lote vencido por JOÃO SILVA SOUSA-ME pelo valor de R$60.000,00-8,16% do valor de referência |
| 2 | CAIXÃO (INFANTIL) EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS EM AÇO BICROMATIZADO, COM 04 CHAVETAS EM AÇO BICROMATIZADO, SEM VISOR, COM FORRO DE TNT.( SEM REMOÇÃO) | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40 | R$466,67 | R$18.666,80 | Lote vencido por JOÃO SILVA SOUSA-ME pelo valor de R$16.800,00-10,00% do valor de referência |
| 3 | REMOÇÕES – OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO COMPREENDEM AS REMOÇÕES EM URNAS OU EMBALAGENS ESPECÍFICAS DESDE O LOCAL DO ÓBITO ATÉ O ESTABELECIMENTO FUNERÁRIO E POSTERIORMENTE AO LOCAL DO SEPULTAMENTO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$3,83 | R$38.300,00 | Lote vencido por JOÃO SILVA SOUSA-ME pelo valor de R$35.000,00-8,62% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERAIS COVID -19; URNA FUNERAL ADULTO COM REMOÇÃO, SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA EVERNIZADA, COM 4 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADO, COM 4 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADO, COM TRANSLADO ATÉ MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, | QUILÔMETRO | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 60 | R$2.166,67 | R$130.000,20 | Lote vencido por JOÃO SILVA SOUSA-ME pelo valor de R$126.000,00-3,08% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO – SOMENTE QUANDO NECESSÁRIO E SOLICITADO, E DE ACORDO COM AS NORMAS DE REFERÊNCIA TÉCNICA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO FUNERÁRIOS E CONGÊNERES DA ANVISA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10 | R$806,67 | R$8.066,70 | Lote vencido por JOÃO SILVA SOUSA-ME pelo valor de R$7.500,00-7,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.190 | R$4.260,51 | R$260.367,30 | R$245.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176009 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOÃO SILVA SOUSA-ME 09.499.738/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2021
FIM
11/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176009 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOÃO SILVA SOUSA-ME 09.499.738/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2022
FIM
10/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF