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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 086/2021 - PMC
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: Nº 2021/1.691 - PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2021 10:00
Publicação: 17/09/2021 17:19
Homologação: 11/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ATENDIMENTO A SITUAÇÃO | 17/09/2021 17:17 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/09/2021 17:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/09/2021 17:18 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/09/2021 17:46 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2021 17:18 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 17/09/2021 17:18 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 17/09/2021 17:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP | 03/09/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | 13/08/2021 |
| 3 | Site | colares.pa.gov.br - Portal da Transparência | 16/08/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2021. | R$52.800,00 | R$52.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$52.800,00 | R$52.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2021. | R$52.800,00 | R$53.503,60 | PARTICIPANTE 1,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.800,00 | R$53.503,60 | 1,33% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2021. | R$52.800,00 | R$54.912,00 | PARTICIPANTE 4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.800,00 | R$54.912,00 | 4,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2021. 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIQUIATUBA/SANTO ANTÔNIO DE COLARES/ COLARES/ SANTO ANTÔNIO DE COLARES /PIQUIATUBA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 704 | R$7,50 | R$5.280,00 |
| 2 | ARACÊ – URURI/COLARES/ URURI - ARACÊ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 704 | R$7,50 | R$5.280,00 |
| 3 | CANDEUBA/JENIPAUBA DE COLARES/MARACAJÓ/COLARES- CANDEUBA/JENIPAUBA DE COLARES/MARACAJÓ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 924 | R$7,50 | R$6.930,00 |
| 4 | TAUÁ-PARÁ, JUÇARATEUA, ITABOCAL/MOCAJATUBA/ ITABOCAL, JUÇARATEUA, TAUÁ-PARÁ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 990 | R$7,50 | R$7.425,00 |
| 5 | VILA UNIÃO/SÃO PEDRO/ TERRA AMARELA/ GUAJARÁ/TERRA AMARELA/ SÃO PEDRO/ VILA UNIÃO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 550 | R$7,50 | R$4.125,00 |
| 6 | CANDEUBA/ CUMII – MÃE RITA/ GUAJARÁ/MÃE RITA/CUMII/CANDEUBA. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 704 | R$7,50 | R$5.280,00 |
| 7 | ITAJURÁ/COLARES/ ITAJURÁ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 924 | R$7,50 | R$6.930,00 |
| 8 | JENIPAUBA DA LAURA – PIQUIATEUA/COLARES/ PIQUIATEUA / JENIPAUBA DA LAURA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.540 | R$7,50 | R$11.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.040 | R$60,00 | R$52.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
LIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.845.303/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2021
FIM
10/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF