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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-SRP-046/2021-FMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P.E-SRP-046/2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITIO ELETRÔNICO: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2021 09:00
Publicação: 17/09/2021 15:24
Homologação: 28/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2021-FMS | 04/11/2021 14:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO DE ABERTURA | 04/11/2021 14:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO E JULGAMENTO | 04/11/2021 14:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/11/2021 14:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2021 14:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/09/2021 15:23 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 29/09/2021 17:27 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/09/2021 15:19 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ARP E CONTRATO | 17/09/2021 15:19 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE VALOR MAXIMO ACEITAVEL | 17/09/2021 15:22 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/11/2021 14:20 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/09/2021 14:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/09/2021 15:22 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/09/2021 15:18 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 177 | Seção: 3 | Página: 247 | 17/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 124 ¿ diário oficial No 34.703 | 17/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO XII | Nº 2826 - PAG - 57 | 17/09/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 17/09/2021 |
| 5 | Site | Portal da Transparência do Município (https://pacaja.pa.gov.br/) | 17/09/2021 |
| 6 | Site | Sitio Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/. | 17/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA ADULTA | R$146.666,85 | R$77.000,00 | VENCEDOR -47,50% do valor de referência |
| 2 | URNA FUNERÁRIA ADULTO "OBESO" | R$35.333,30 | R$24.900,00 | VENCEDOR -29,53% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO FÚNEBRE | R$401.100,00 | R$311.500,00 | VENCEDOR -22,34% do valor de referência |
| 4 | TANATOPRAXIA/PREPARO DE CADÁVER | R$133.166,95 | R$67.150,00 | VENCEDOR -49,57% do valor de referência |
| 5 | EMBALSAMENTO DE CORPO | R$126.666,54 | R$56.620,00 | VENCEDOR -55,30% do valor de referência |
| 6 | URNA FUNERARIA INFANTIL: | R$26.666,60 | R$17.800,00 | VENCEDOR -33,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$869.600,24 | R$554.970,00 | -36,18% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA ADULTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$2.666,67 | R$146.666,85 | Lote vencido por A. D. ZOPELARI EIRELI pelo valor de R$77.000,00-47,50% do valor de referência |
| 2 | URNA FUNERÁRIA ADULTO "OBESO" | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$3.533,33 | R$35.333,30 | Lote vencido por A. D. ZOPELARI EIRELI pelo valor de R$24.900,00-29,53% do valor de referência |
| 3 | URNA FUNERARIA INFANTIL: | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.333,33 | R$26.666,60 | Lote vencido por A. D. ZOPELARI EIRELI pelo valor de R$17.800,00-33,25% do valor de referência |
| 4 | TANATOPRAXIA/PREPARO DE CADÁVER | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$1.566,67 | R$133.166,95 | Lote vencido por A. D. ZOPELARI EIRELI pelo valor de R$67.150,00-49,57% do valor de referência |
| 5 | EMBALSAMENTO DE CORPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 38 | R$3.333,33 | R$126.666,54 | Lote vencido por A. D. ZOPELARI EIRELI pelo valor de R$56.620,00-55,30% do valor de referência |
| 6 | TRANSLADO FÚNEBRE | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$5,73 | R$401.100,00 | Lote vencido por A. D. ZOPELARI EIRELI pelo valor de R$311.500,00-22,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 70.208 | R$12.439,06 | R$869.600,24 | R$554.970,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. D. ZOPELARI EIRELI 36.525.732/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. D. ZOPELARI EIRELI 36.525.732/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF