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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010931.2021
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 118/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GABINETE DO PREFEITO - RUA OTAVIANO SANTOS, 2288 - SUDAM I, CEP 68.371-288, ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2021 09:00
Publicação: 17/09/2021 12:49
Homologação: 27/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 15/09/2021 18:35 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIDADE | 17/09/2021 12:49 |
| 3 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO 632/2021 | 31/01/2022 16:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/09/2021 18:31 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/09/2021 18:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/09/2021 12:59 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2021 18:28 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/09/2021 18:33 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/09/2021 18:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | extrato de ratificação e extrato de contrato - Edição 388, pág. 11. | 14/09/2021 |
| 2 | Mural Físico | Extrato da ratificação, no quadro de avisos na PMA. | 29/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Contrato - Mural de avisos da PMA. | 29/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO ARQUITETÔNICO E AFINS NIVEL PROJETO BASICO - SUB PRODUTOS GERADOS: PB ESTUDO PRELIMINAR E ANTEPROJETO / PB PROJETO BASICO E ARQUITETURA / EP URBANIZAÇÃO EP / EP COMUNICAÇÃO VISUAL / EP ESTRUTURAL DE FUNDAÇÕES / EP ESTRUTURAL MISTO / EP ELÉTRICO BT E AT / EP SPDA / EP REDE ESTRUTURADA E DADOS / EP HIDROSSANITÁRIO / EP PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO / EP PROJETO DE AR CONDICIONADO / EP PROJETO REDE DE GAZES MEDICINAIS / PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA (CRONOGRAMA FINANCEIRO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) | R$258.008,40 | R$258.008,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$258.008,40 | R$258.008,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO ARQUITETÔNICO E AFINS NIVEL PROJETO BASICO - SUB PRODUTOS GERADOS: PB ESTUDO PRELIMINAR E ANTEPROJETO / PB PROJETO BASICO E ARQUITETURA / EP URBANIZAÇÃO EP / EP COMUNICAÇÃO VISUAL / EP ESTRUTURAL DE FUNDAÇÕES / EP ESTRUTURAL MISTO / EP ELÉTRICO BT E AT / EP SPDA / EP REDE ESTRUTURADA E DADOS / EP HIDROSSANITÁRIO / EP PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO / EP PROJETO DE AR CONDICIONADO / EP PROJETO REDE DE GAZES MEDICINAIS / PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA (CRONOGRAMA FINANCEIRO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.513 | R$46,80 | R$258.008,40 | Lote vencido por R2 ARQUITETURA & URBANISMO LTDA pelo valor de R$258.008,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.513 | R$46,80 | R$258.008,40 | R$258.008,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
R2 ARQUITETURA & URBANISMO LTDA 07.017.885/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2021
FIM
29/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF