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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#075/2021 PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/7/8649
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2021 09:00
Publicação: 21/09/2021 09:12
Homologação: 08/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 | 29/10/2021 11:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 29/10/2021 11:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 29/10/2021 11:51 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DA ABERTURA E JULGAMENTO | 29/10/2021 11:52 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/10/2021 11:52 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2021 11:53 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2021 09:34 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 2359/2021 FISCAIS DO PROCESSO | 29/10/2021 11:56 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2021 09:09 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/09/2021 09:09 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 21/09/2021 09:11 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 424/2021 HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2021 11:58 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 106/2021 | 29/10/2021 11:55 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2021 09:10 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/09/2021 09:11 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/09/2021 09:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3 Nº 178, P.229 | 20/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 34.704, p.119. | 20/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1533, Página: 7 | 19/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1536, Página: 2 | 22/10/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia B8. | 20/09/2021 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 20/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M | R$1.387.980,00 | R$0,00 | |
| 2 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$221.820,00 | R$0,00 | |
| 3 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M | R$665.460,00 | R$0,00 | |
| 4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$141.930,00 | R$0,00 | |
| 5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M | R$425.790,00 | R$0,00 | |
| 6 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$462.660,00 | R$0,00 | |
| 7 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. | R$209.820,00 | R$0,00 | |
| 8 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$72.400,00 | R$72.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 11,5 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$32.760,00 | R$32.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$525.180,00 | R$0,00 | |
| 11 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M | R$1.575.540,00 | R$0,00 | |
| 12 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$69.940,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.791.280,00 | R$105.160,00 | -98,18% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$462.660,00 | R$434.250,00 | VENCEDOR -6,14% do valor de referência |
| 2 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M | R$1.387.980,00 | R$1.302.750,00 | VENCEDOR -6,14% do valor de referência |
| 3 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$221.820,00 | R$206.250,00 | VENCEDOR -7,02% do valor de referência |
| 4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M | R$665.460,00 | R$618.750,00 | VENCEDOR -7,02% do valor de referência |
| 5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$141.930,00 | R$127.500,00 | VENCEDOR -10,17% do valor de referência |
| 6 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M | R$425.790,00 | R$382.500,00 | VENCEDOR -10,17% do valor de referência |
| 7 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$69.940,00 | R$63.500,00 | VENCEDOR -9,21% do valor de referência |
| 8 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. | R$209.820,00 | R$190.500,00 | VENCEDOR -9,21% do valor de referência |
| 9 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$72.400,00 | R$0,00 | |
| 10 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 11,5 X 19 X 39CM (L X A X C) | R$32.760,00 | R$0,00 | |
| 11 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M | R$1.575.540,00 | R$1.482.750,00 | VENCEDOR -5,89% do valor de referência |
| 12 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$525.180,00 | R$494.250,00 | VENCEDOR -5,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.791.280,00 | R$5.303.000,00 | -8,43% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$69,94 | R$209.820,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA - EIRELI pelo valor de R$190.500,00-9,21% do valor de referência |
| 2 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$69,94 | R$69.940,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA - EIRELI pelo valor de R$63.500,00-9,21% do valor de referência |
| 3 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$94,62 | R$425.790,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA - EIRELI pelo valor de R$382.500,00-10,17% do valor de referência |
| 4 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$94,62 | R$141.930,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA - EIRELI pelo valor de R$127.500,00-10,17% do valor de referência |
| 5 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$147,88 | R$665.460,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA - EIRELI pelo valor de R$618.750,00-7,02% do valor de referência |
| 6 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$147,88 | R$221.820,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA - EIRELI pelo valor de R$206.250,00-7,02% do valor de referência |
| 7 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$308,44 | R$1.387.980,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA - EIRELI pelo valor de R$1.302.750,00-6,14% do valor de referência |
| 8 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$308,44 | R$462.660,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA - EIRELI pelo valor de R$434.250,00-6,14% do valor de referência |
| 9 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$350,12 | R$1.575.540,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA - EIRELI pelo valor de R$1.482.750,00-5,89% do valor de referência |
| 10 | TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$350,12 | R$525.180,00 | Lote vencido por S. MONTEIRO PAPELARIA - EIRELI pelo valor de R$494.250,00-5,89% do valor de referência |
| 11 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 11,5 X 19 X 39CM (L X A X C) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$2,73 | R$32.760,00 | Lote vencido por R SAN DE SOUZA EIRELI pelo valor de R$32.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$3,62 | R$72.400,00 | Lote vencido por R SAN DE SOUZA EIRELI pelo valor de R$72.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 60.000 | R$1.948,35 | R$5.791.280,00 | R$5.408.160,00 | |||