Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2017060405
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2017060405
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2017 10:00
Publicação: 17/09/2021 10:00
Homologação: 07/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 17/09/2021 09:35 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 17/09/2021 09:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/09/2021 09:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO. | 17/09/2021 09:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/09/2021 10:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2021 09:42 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/09/2021 09:49 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 17/09/2021 09:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 06/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE CAPITÃO POÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$54.691,20 | R$54.691,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.691,20 | R$54.691,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE CAPITÃO POÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$6.836,40 | R$54.691,20 | Lote vencido por EDINALDO NARCIZO DE MATOS pelo valor de R$54.691,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$6.836,40 | R$54.691,20 | R$54.691,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDINALDO NARCIZO DE MATOS 571.383.112-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF