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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 012/2021-PMI-CPL/SEMSA
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012-CPL/SEMSA-PMI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA PADRE VITORIO, S/N - CENTRO, PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2021 09:00
Publicação: 20/09/2021 14:22
Homologação: 23/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/11/2021 17:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 25/11/2021 14:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL TESTES | 25/11/2021 14:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/11/2021 14:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2021 11:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/09/2021 11:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/09/2021 11:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/09/2021 11:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 17/09/2021 11:23 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO | 25/11/2021 18:34 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/11/2021 11:49 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/09/2021 11:23 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/09/2021 11:23 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/09/2021 11:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B-12 DIÁRIO DO PARÁ | 16/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | ISSN 1677-7069 Nº 176 | 16/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 112 IOEPA Nº 34.701 | 16/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE TESTE RÁPIDO SARSCOV-2 SWAB | R$480.600,00 | R$4.500.000.000,00 | VENCEDOR 936.229,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$480.600,00 | R$4.500.000.000,00 | 936.229,59% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE TESTE RÁPIDO SARSCOV-2 SWAB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$48,06 | R$480.600,00 | Lote vencido por G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA pelo valor de R$4.500.000.000,00936.229,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$48,06 | R$480.600,00 | R$4.500.000.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA 42.254.594/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
23/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA 42.254.594/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA 42.254.594/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF