Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2021-SRP/FMS
000128 - ULIANOPOLIS
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 052/2021-SEMAF

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/09/2021 09:00

Publicação: 17/09/2021 15:38

Homologação: 20/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 4



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/12/2021 17:25
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 23/12/2021 17:25
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 23/12/2021 17:26
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 23/12/2021 17:27
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 23/12/2021 17:28
6 EDITAL EDITAL 17/09/2021 15:31
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/09/2021 15:31
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/09/2021 15:37
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO 17/09/2021 15:37
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 23/12/2021 17:28
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/09/2021 15:31
12 PESQUISA DE MERCADO MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO 17/09/2021 15:38
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 17/09/2021 15:37


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região FAMEP - Edição nº 2827, pág 98 17/09/2021
2 Diário Oficial da União DOU - seção 3, nº 177, pág 250 17/09/2021
3 Mural Físico PREFEITURA MUNICIPAL - Av. Pará, 651, Caminho das Arvores 17/09/2021
4 Site PORTAL DA TRANSPARENCIA 17/09/2021


Participantes 5


COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.768.299/0001-45

Vencidos 1

Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MASCARA RESPIRATÓRIA PFF2 R$19.507,40 R$0,00
2 MASCARA DE TECIDO 100% ALGODÃO, CAMADA DUPLA R$2.570,40 R$0,00
3 LAPIS PRETO Nº 02 R$583,00 R$0,00
4 COLETE (BRIM SARJA REFORÇADO IMPERMEÁVEL) R$9.750,00 R$0,00
5 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA FINA - CORES DIVERSAS R$1.133,00 R$0,00
6 PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL FPS60, 200ML R$100.646,59 R$35.457,00 VENCEDOR
-64,77% do valor de referência
7 CAMISA DE MALHA,MANGA CURTA PV,GOLA V,COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS/MANGA/BOLSO R$3.260,04 R$0,00
8 BORRACHA PONTEIRA BRANCA R$350,00 R$0,00
9 BOLSA EM NYLON PARA ACS R$9.588,00 R$0,00
10 BALANÇA DIGITAL PORTATIL, VISOR LCD, CAPACIDADE MINIMA 180KG R$15.609,27 R$0,00
11 ALCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º - 1 LITRO R$8.483,50 R$0,00
12 CAMISA DE MALHA,MANGA LONGA, GOLA V, COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS, MANGA/BOLSO R$7.912,08 R$0,00
TOTAIS R$179.393,28 R$35.457,00 -80,24% do valor de referência

DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.460.198/0001-84

Vencidos 2

Venceu 2 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL FPS60, 200ML R$100.646,59 R$0,00
2 MASCARA RESPIRATÓRIA PFF2 R$19.507,40 R$5.896,00 VENCEDOR
-69,78% do valor de referência
3 MASCARA DE TECIDO 100% ALGODÃO, CAMADA DUPLA R$2.570,40 R$0,00
4 LAPIS PRETO Nº 02 R$583,00 R$0,00
5 COLETE (BRIM SARJA REFORÇADO IMPERMEÁVEL) R$9.750,00 R$0,00
6 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA FINA - CORES DIVERSAS R$1.133,00 R$0,00
7 CAMISA DE MALHA,MANGA LONGA, GOLA V, COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS, MANGA/BOLSO R$7.912,08 R$0,00
8 ALCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º - 1 LITRO R$8.483,50 R$0,00
9 BALANÇA DIGITAL PORTATIL, VISOR LCD, CAPACIDADE MINIMA 180KG R$15.609,27 R$7.856,80 VENCEDOR
-49,67% do valor de referência
10 BOLSA EM NYLON PARA ACS R$9.588,00 R$0,00
11 CAMISA DE MALHA,MANGA CURTA PV,GOLA V,COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS/MANGA/BOLSO R$3.260,04 R$0,00
12 BORRACHA PONTEIRA BRANCA R$350,00 R$0,00
TOTAIS R$179.393,28 R$13.752,80 -92,33% do valor de referência

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 34.848.473/0001-65

Vencidos 3

Venceu 3 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMISA DE MALHA,MANGA CURTA PV,GOLA V,COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS/MANGA/BOLSO R$3.260,04 R$0,00
2 BORRACHA PONTEIRA BRANCA R$350,00 R$200,00 VENCEDOR
-42,86% do valor de referência
3 BOLSA EM NYLON PARA ACS R$9.588,00 R$0,00
4 BALANÇA DIGITAL PORTATIL, VISOR LCD, CAPACIDADE MINIMA 180KG R$15.609,27 R$0,00
5 ALCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º - 1 LITRO R$8.483,50 R$0,00
6 CAMISA DE MALHA,MANGA LONGA, GOLA V, COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS, MANGA/BOLSO R$7.912,08 R$0,00
7 PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL FPS60, 200ML R$100.646,59 R$0,00
8 MASCARA RESPIRATÓRIA PFF2 R$19.507,40 R$0,00
9 MASCARA DE TECIDO 100% ALGODÃO, CAMADA DUPLA R$2.570,40 R$0,00
10 LAPIS PRETO Nº 02 R$583,00 R$430,00 VENCEDOR
-26,24% do valor de referência
11 COLETE (BRIM SARJA REFORÇADO IMPERMEÁVEL) R$9.750,00 R$0,00
12 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA FINA - CORES DIVERSAS R$1.133,00 R$790,00 VENCEDOR
-30,27% do valor de referência
TOTAIS R$179.393,28 R$1.420,00 -99,21% do valor de referência

RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

PESSOA JURÍDICA: 12.313.826/0001-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CAMISA DE MALHA,MANGA LONGA, GOLA V, COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS, MANGA/BOLSO R$7.912,08 R$0,00
2 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA FINA - CORES DIVERSAS R$1.133,00 R$0,00
3 COLETE (BRIM SARJA REFORÇADO IMPERMEÁVEL) R$9.750,00 R$0,00
4 LAPIS PRETO Nº 02 R$583,00 R$0,00
5 MASCARA DE TECIDO 100% ALGODÃO, CAMADA DUPLA R$2.570,40 R$0,00
6 PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL FPS60, 200ML R$100.646,59 R$0,00
7 CAMISA DE MALHA,MANGA CURTA PV,GOLA V,COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS/MANGA/BOLSO R$3.260,04 R$0,00
8 BORRACHA PONTEIRA BRANCA R$350,00 R$0,00
9 BOLSA EM NYLON PARA ACS R$9.588,00 R$0,00
10 BALANÇA DIGITAL PORTATIL, VISOR LCD, CAPACIDADE MINIMA 180KG R$15.609,27 R$0,00
11 ALCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º - 1 LITRO R$8.483,50 R$4.875,00 VENCEDOR
-42,54% do valor de referência
12 MASCARA RESPIRATÓRIA PFF2 R$19.507,40 R$0,00
TOTAIS R$179.393,28 R$4.875,00 -97,28% do valor de referência

S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.550.396/0001-00

Vencidos 4

Venceu 4 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL FPS60, 200ML R$100.646,59 R$0,00
2 MASCARA RESPIRATÓRIA PFF2 R$19.507,40 R$0,00
3 MASCARA DE TECIDO 100% ALGODÃO, CAMADA DUPLA R$2.570,40 R$1.324,40 VENCEDOR
-48,47% do valor de referência
4 LAPIS PRETO Nº 02 R$583,00 R$0,00
5 COLETE (BRIM SARJA REFORÇADO IMPERMEÁVEL) R$9.750,00 R$9.750,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA FINA - CORES DIVERSAS R$1.133,00 R$0,00
7 CAMISA DE MALHA,MANGA LONGA, GOLA V, COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS, MANGA/BOLSO R$7.912,08 R$6.000,00 VENCEDOR
-24,17% do valor de referência
8 CAMISA DE MALHA,MANGA CURTA PV,GOLA V,COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS/MANGA/BOLSO R$3.260,04 R$2.760,00 VENCEDOR
-15,34% do valor de referência
9 BORRACHA PONTEIRA BRANCA R$350,00 R$0,00
10 BOLSA EM NYLON PARA ACS R$9.588,00 R$0,00
11 ALCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º - 1 LITRO R$8.483,50 R$0,00
12 BALANÇA DIGITAL PORTATIL, VISOR LCD, CAPACIDADE MINIMA 180KG R$15.609,27 R$0,00
TOTAIS R$179.393,28 R$19.834,40 -88,94% do valor de referência

Itens 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ALCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º - 1 LITRO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 500 R$16,97 R$8.483,50

Lote vencido por RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS pelo valor de R$4.875,00

-42,54% do valor de referência
2 BALANÇA DIGITAL PORTATIL, VISOR LCD, CAPACIDADE MINIMA 180KG UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 184 R$84,83 R$15.609,27

Lote vencido por DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP pelo valor de R$7.856,80

-49,67% do valor de referência
3 BOLSA EM NYLON PARA ACS UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 120 R$79,90 R$9.588,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 BORRACHA PONTEIRA BRANCA UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.000 R$0,35 R$350,00

Lote vencido por J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP pelo valor de R$200,00

-42,86% do valor de referência
5 CAMISA DE MALHA,MANGA CURTA PV,GOLA V,COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS/MANGA/BOLSO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 120 R$27,17 R$3.260,04

Lote vencido por S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor de R$2.760,00

-15,34% do valor de referência
6 CAMISA DE MALHA,MANGA LONGA, GOLA V, COR DIVERSA PINTADA NAS COSTAS, MANGA/BOLSO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 240 R$32,97 R$7.912,08

Lote vencido por S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor de R$6.000,00

-24,17% do valor de referência
7 CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA FINA - CORES DIVERSAS UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.000 R$1,13 R$1.133,00

Lote vencido por J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP pelo valor de R$790,00

-30,27% do valor de referência
8 COLETE (BRIM SARJA REFORÇADO IMPERMEÁVEL) UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 150 R$65,00 R$9.750,00

Lote vencido por S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor de R$9.750,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 LAPIS PRETO Nº 02 UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.000 R$0,58 R$583,00

Lote vencido por J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP pelo valor de R$430,00

-26,24% do valor de referência
10 MASCARA DE TECIDO 100% ALGODÃO, CAMADA DUPLA UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 280 R$9,18 R$2.570,40

Lote vencido por S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor de R$1.324,40

-48,47% do valor de referência
11 MASCARA RESPIRATÓRIA PFF2 UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 2.200 R$8,87 R$19.507,40

Lote vencido por DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP pelo valor de R$5.896,00

-69,78% do valor de referência
12 PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL FPS60, 200ML UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 2.230 R$45,13 R$100.646,59

Lote vencido por COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME pelo valor de R$35.457,00

-64,77% do valor de referência
TOTAIS 9.024 R$372,08 R$179.393,28 R$75.339,20


Contratos 5


Contrato nº 20210353

R$1.218,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 12.313.826/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210352

R$7.091,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME 11.768.299/0001-45


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210351

R$12.426,73

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 04.550.396/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210350

R$3.438,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210349

R$355,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME 11.768.299/0001-45


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 04.550.396/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF