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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 059/2021/PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 20211501
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2021 14:00
Publicação: 17/09/2021 15:43
Homologação: 04/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2021 22:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/10/2021 15:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/10/2021 15:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/10/2021 15:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/10/2021 15:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/09/2021 15:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/09/2021 15:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/09/2021 15:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHAS | 17/09/2021 15:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/10/2021 15:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2021 15:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO | 17/09/2021 15:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/09/2021 15:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, edição do dia 15/09/2021. | 15/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, edição do dia 15/09/2021. | 15/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR, TIPO: PAREDE, POTÊNCIA MOTOR: 1,2 CV, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 127 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 03 VELOCIDADES, GRADE DE PROTEÇÃO REMOVÍVEL, MATERIAL: AÇO, DIÂMETRO: 60 CM, COR: PRETA. | R$85.623,00 | R$47.751,00 | VENCEDOR -44,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.623,00 | R$47.751,00 | -44,23% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR, TIPO: PAREDE, POTÊNCIA MOTOR: 1,2 CV, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 127 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 03 VELOCIDADES, GRADE DE PROTEÇÃO REMOVÍVEL, MATERIAL: AÇO, DIÂMETRO: 60 CM, COR: PRETA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | R$285,41 | R$85.623,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$47.751,00-44,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 300 | R$285,41 | R$85.623,00 | R$47.751,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Anjos e Anjos Ltda - ME 06.069.753/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF