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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-SEMED
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 20211009/01
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, DEPTO DE LICITAÇÕES, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTONIO MALATO Nº. 30, ALTOS, CENTRO, PONTA DE PEDRAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2021 09:00
Publicação: 19/09/2021 16:59
Homologação: 20/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDEM EXIGENCIA DO CONTROLE DE QUALIDADE.PDF | 19/09/2021 16:46 |
2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL.PDF | 28/10/2021 17:59 |
3 | EDITAL | EDITAL CHAMADA PUBLICA 01-2021.PDF | 19/09/2021 16:45 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA 001-2021.PDF | 19/09/2021 16:46 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/10/2021 13:14 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER MINUTA DO EDITAL | 19/09/2021 16:45 |
7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO.PDF | 19/09/2021 16:47 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 14/09/2021 |
2 | Diário Oficial da União | DOU | 14/09/2021 |
3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 14/09/2021 |
4 | Site | https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ | 14/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 12
Venceu 12 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BANANA IN NATURA | R$22.260,00 | R$22.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | LARANJA IN NATURA | R$23.220,00 | R$0,00 | |
3 | FARINHA DE TAPIOCA | R$15.082,20 | R$15.082,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | FARINHA DE MANDIOCA | R$15.160,00 | R$15.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | MELÃO IN NATURA | R$11.392,50 | R$0,00 | |
6 | PEPINO IN NATURA | R$2.223,00 | R$0,00 | |
7 | REPOLHO IN NATURA | R$6.461,00 | R$0,00 | |
8 | MAÇÃ NACIONAL IN NATURA | R$30.723,00 | R$0,00 | |
9 | MAXIXE | R$5.984,00 | R$5.984,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | MAMÃO | R$10.731,00 | R$0,00 | |
11 | TOMATE COMUM | R$8.931,00 | R$8.931,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | CEBOLA BRANCA IN NATURA | R$9.685,00 | R$0,00 | |
13 | BATATA DOCE IN NATURA | R$9.945,60 | R$9.945,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | ACEROLA | R$6.258,00 | R$6.258,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | CAJU IN NATURA | R$15.603,00 | R$15.603,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | MURICI IN NATURA | R$6.783,00 | R$0,00 | |
17 | QUIABO | R$5.984,00 | R$5.984,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | MACAXEIRA IN NATURA | R$18.810,00 | R$0,00 | |
19 | CENOURA | R$15.592,50 | R$15.592,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | BATATA COMUM | R$17.737,50 | R$17.737,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | ABOBORA | R$5.712,00 | R$0,00 | |
22 | CHUCHU | R$10.320,00 | R$0,00 | |
23 | MARACUJÁ IN NATURA | R$14.980,00 | R$14.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
24 | MANGA IN NATURA | R$17.563,40 | R$0,00 | |
25 | MELANCIA IN NATURA | R$9.733,50 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$316.875,20 | R$153.517,80 | -51,55% do valor de referência |
Vencidos 13
Venceu 13 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BANANA IN NATURA | R$22.260,00 | R$0,00 | |
2 | FARINHA DE TAPIOCA | R$15.082,20 | R$0,00 | |
3 | MELÃO IN NATURA | R$11.392,50 | R$11.392,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | PEPINO IN NATURA | R$2.223,00 | R$2.223,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | REPOLHO IN NATURA | R$6.461,00 | R$6.461,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | MAÇÃ NACIONAL IN NATURA | R$30.723,00 | R$30.723,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | MAXIXE | R$5.984,00 | R$0,00 | |
8 | MAMÃO | R$10.731,00 | R$10.731,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | TOMATE COMUM | R$8.931,00 | R$0,00 | |
10 | CEBOLA BRANCA IN NATURA | R$9.685,00 | R$9.685,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | BATATA DOCE IN NATURA | R$9.945,60 | R$0,00 | |
12 | ACEROLA | R$6.258,00 | R$0,00 | |
13 | CAJU IN NATURA | R$15.603,00 | R$0,00 | |
14 | MURICI IN NATURA | R$6.783,00 | R$6.783,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | QUIABO | R$5.984,00 | R$0,00 | |
16 | MACAXEIRA IN NATURA | R$18.810,00 | R$18.810,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | CENOURA | R$15.592,50 | R$0,00 | |
18 | BATATA COMUM | R$17.737,50 | R$0,00 | |
19 | ABOBORA | R$5.712,00 | R$5.712,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | CHUCHU | R$10.320,00 | R$10.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | MARACUJÁ IN NATURA | R$14.980,00 | R$0,00 | |
22 | MANGA IN NATURA | R$17.563,40 | R$17.563,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
23 | MELANCIA IN NATURA | R$9.733,50 | R$9.733,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
24 | LARANJA IN NATURA | R$23.220,00 | R$23.220,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
25 | FARINHA DE MANDIOCA | R$15.160,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$316.875,20 | R$163.357,40 | -48,45% do valor de referência |
Itens 25
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | BANANA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.200 | R$5,30 | R$22.260,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$22.260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | LARANJA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.000 | R$3,87 | R$23.220,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$23.220,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | MELANCIA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.150 | R$3,09 | R$9.733,50 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$9.733,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | MANGA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.740 | R$6,41 | R$17.563,40 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$17.563,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | MARACUJÁ IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$7,49 | R$14.980,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$14.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | CHUCHU | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.600 | R$6,45 | R$10.320,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$10.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | ABOBORA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.600 | R$3,57 | R$5.712,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$5.712,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | BATATA COMUM | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.750 | R$6,45 | R$17.737,50 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$17.737,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.750 | R$5,67 | R$15.592,50 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$15.592,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | MACAXEIRA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.300 | R$5,70 | R$18.810,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$18.810,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | QUIABO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 850 | R$7,04 | R$5.984,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$5.984,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | MURICI IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 850 | R$7,98 | R$6.783,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$6.783,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | CAJU IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.100 | R$7,43 | R$15.603,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$15.603,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.050 | R$5,96 | R$6.258,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$6.258,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | BATATA DOCE IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.680 | R$5,92 | R$9.945,60 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$9.945,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | CEBOLA BRANCA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.300 | R$7,45 | R$9.685,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$9.685,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | TOMATE COMUM | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.300 | R$6,87 | R$8.931,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$8.931,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | MAMÃO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.100 | R$5,11 | R$10.731,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$10.731,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | MAXIXE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 850 | R$7,04 | R$5.984,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$5.984,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | MAÇÃ NACIONAL IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.940 | R$10,45 | R$30.723,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$30.723,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | REPOLHO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.300 | R$4,97 | R$6.461,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$6.461,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
22 | PEPINO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 450 | R$4,94 | R$2.223,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$2.223,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
23 | MELÃO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.470 | R$7,75 | R$11.392,50 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$11.392,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
24 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$7,58 | R$15.160,00 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$15.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
25 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.260 | R$11,97 | R$15.082,20 | Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$15.082,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 51.590 | R$162,46 | R$316.875,20 | R$316.875,20 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA 18.725.004/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ 15.486.914/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF