Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2021-SEMED
000057 - PONTA DE PEDRAS
057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº do Processo Administrativo: 20211009/01

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, DEPTO DE LICITAÇÕES, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTONIO MALATO Nº. 30, ALTOS, CENTRO, PONTA DE PEDRAS/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/10/2021 09:00

Publicação: 19/09/2021 16:59

Homologação: 20/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. ALIMENTOS QUE ATENDEM EXIGENCIA DO CONTROLE DE QUALIDADE.PDF 19/09/2021 16:46
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL.PDF 28/10/2021 17:59
3 EDITAL EDITAL CHAMADA PUBLICA 01-2021.PDF 19/09/2021 16:45
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 001-2021.PDF 19/09/2021 16:46
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 26/10/2021 13:14
6 PARECER JURÍDICO PARECER MINUTA DO EDITAL 19/09/2021 16:45
7 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO.PDF 19/09/2021 16:47


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ 14/09/2021
2 Diário Oficial da União DOU 14/09/2021
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA 14/09/2021
4 Site https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ 14/09/2021


Participantes 2


CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA

PESSOA JURÍDICA: 18.725.004/0001-00

Vencidos 12

Venceu 12 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BANANA IN NATURA R$22.260,00 R$22.260,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LARANJA IN NATURA R$23.220,00 R$0,00
3 FARINHA DE TAPIOCA R$15.082,20 R$15.082,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 FARINHA DE MANDIOCA R$15.160,00 R$15.160,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 MELÃO IN NATURA R$11.392,50 R$0,00
6 PEPINO IN NATURA R$2.223,00 R$0,00
7 REPOLHO IN NATURA R$6.461,00 R$0,00
8 MAÇÃ NACIONAL IN NATURA R$30.723,00 R$0,00
9 MAXIXE R$5.984,00 R$5.984,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 MAMÃO R$10.731,00 R$0,00
11 TOMATE COMUM R$8.931,00 R$8.931,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 CEBOLA BRANCA IN NATURA R$9.685,00 R$0,00
13 BATATA DOCE IN NATURA R$9.945,60 R$9.945,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 ACEROLA R$6.258,00 R$6.258,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 CAJU IN NATURA R$15.603,00 R$15.603,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 MURICI IN NATURA R$6.783,00 R$0,00
17 QUIABO R$5.984,00 R$5.984,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 MACAXEIRA IN NATURA R$18.810,00 R$0,00
19 CENOURA R$15.592,50 R$15.592,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 BATATA COMUM R$17.737,50 R$17.737,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 ABOBORA R$5.712,00 R$0,00
22 CHUCHU R$10.320,00 R$0,00
23 MARACUJÁ IN NATURA R$14.980,00 R$14.980,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 MANGA IN NATURA R$17.563,40 R$0,00
25 MELANCIA IN NATURA R$9.733,50 R$0,00
TOTAIS R$316.875,20 R$153.517,80 -51,55% do valor de referência

COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ

PESSOA JURÍDICA: 15.486.914/0001-81

Vencidos 13

Venceu 13 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BANANA IN NATURA R$22.260,00 R$0,00
2 FARINHA DE TAPIOCA R$15.082,20 R$0,00
3 MELÃO IN NATURA R$11.392,50 R$11.392,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 PEPINO IN NATURA R$2.223,00 R$2.223,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 REPOLHO IN NATURA R$6.461,00 R$6.461,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 MAÇÃ NACIONAL IN NATURA R$30.723,00 R$30.723,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 MAXIXE R$5.984,00 R$0,00
8 MAMÃO R$10.731,00 R$10.731,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 TOMATE COMUM R$8.931,00 R$0,00
10 CEBOLA BRANCA IN NATURA R$9.685,00 R$9.685,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 BATATA DOCE IN NATURA R$9.945,60 R$0,00
12 ACEROLA R$6.258,00 R$0,00
13 CAJU IN NATURA R$15.603,00 R$0,00
14 MURICI IN NATURA R$6.783,00 R$6.783,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 QUIABO R$5.984,00 R$0,00
16 MACAXEIRA IN NATURA R$18.810,00 R$18.810,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 CENOURA R$15.592,50 R$0,00
18 BATATA COMUM R$17.737,50 R$0,00
19 ABOBORA R$5.712,00 R$5.712,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 CHUCHU R$10.320,00 R$10.320,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 MARACUJÁ IN NATURA R$14.980,00 R$0,00
22 MANGA IN NATURA R$17.563,40 R$17.563,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 MELANCIA IN NATURA R$9.733,50 R$9.733,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 LARANJA IN NATURA R$23.220,00 R$23.220,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 FARINHA DE MANDIOCA R$15.160,00 R$0,00
TOTAIS R$316.875,20 R$163.357,40 -48,45% do valor de referência

Itens 25


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BANANA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.200 R$5,30 R$22.260,00

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$22.260,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LARANJA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 6.000 R$3,87 R$23.220,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$23.220,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 MELANCIA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.150 R$3,09 R$9.733,50

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$9.733,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 MANGA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.740 R$6,41 R$17.563,40

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$17.563,40

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 MARACUJÁ IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.000 R$7,49 R$14.980,00

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$14.980,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 CHUCHU QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.600 R$6,45 R$10.320,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$10.320,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 ABOBORA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.600 R$3,57 R$5.712,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$5.712,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 BATATA COMUM QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.750 R$6,45 R$17.737,50

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$17.737,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 CENOURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.750 R$5,67 R$15.592,50

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$15.592,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 MACAXEIRA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.300 R$5,70 R$18.810,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$18.810,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 QUIABO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 850 R$7,04 R$5.984,00

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$5.984,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 MURICI IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 850 R$7,98 R$6.783,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$6.783,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 CAJU IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.100 R$7,43 R$15.603,00

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$15.603,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 ACEROLA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.050 R$5,96 R$6.258,00

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$6.258,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 BATATA DOCE IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.680 R$5,92 R$9.945,60

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$9.945,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 CEBOLA BRANCA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.300 R$7,45 R$9.685,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$9.685,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 TOMATE COMUM QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.300 R$6,87 R$8.931,00

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$8.931,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 MAMÃO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.100 R$5,11 R$10.731,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$10.731,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 MAXIXE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 850 R$7,04 R$5.984,00

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$5.984,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 MAÇÃ NACIONAL IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.940 R$10,45 R$30.723,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$30.723,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 REPOLHO IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.300 R$4,97 R$6.461,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$6.461,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 PEPINO IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 450 R$4,94 R$2.223,00

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$2.223,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 MELÃO IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.470 R$7,75 R$11.392,50

Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ pelo valor de R$11.392,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.000 R$7,58 R$15.160,00

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$15.160,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.260 R$11,97 R$15.082,20

Lote vencido por CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA pelo valor de R$15.082,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 51.590 R$162,46 R$316.875,20 R$316.875,20


Contratos 2


Contrato nº 20211356

R$153.517,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO

CENTRAL DE EXTRATIVISTAS E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANA, MARAJÓ E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA 18.725.004/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20211357

R$163.357,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057217 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO

COOPERATIVA MISTA DE PROD E COM CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ 15.486.914/0001-81


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação