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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00041
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 920210041
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2021 09:00
Publicação: 20/09/2021 10:29
Homologação: 15/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/10/2021 15:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 26/10/2021 15:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/10/2021 15:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2021 15:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2021 10:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/09/2021 10:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/09/2021 10:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/09/2021 10:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/10/2021 15:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2021 10:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/09/2021 10:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/09/2021 10:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMZÔNIA PÁGINA 4. | 20/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PÁGINA 235 - SEÇÃO 3, Nº 178. | 20/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 125, Nº 34.704. | 20/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - CAMINHONETE CHASSI CABINE SIMPLES NOVO, O KM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO DE 2021, COM MOTOR DE NO MÍNIMO 29 TURBO DÍESEL, POTENCIA MÍNIMA DE 175 CV, COM TRAÇÃO 4X4 TRANSMISSÃO MANUAL | R$201.496,67 | R$201.490,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - EQUIPAMENTO PARA TRABALHOS EM ALTURA E DEVERÁ SER ENTREGUE MONTADO EM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE SIMPLES. CESTO AÉREO -. QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DA NORMA BRASILEIRA | R$123.650,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$325.146,77 | R$201.490,00 | -38,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - CAMINHONETE CHASSI CABINE SIMPLES NOVO, O KM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO DE 2021, COM MOTOR DE NO MÍNIMO 29 TURBO DÍESEL, POTENCIA MÍNIMA DE 175 CV, COM TRAÇÃO 4X4 TRANSMISSÃO MANUAL | R$201.496,67 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 02 - EQUIPAMENTO PARA TRABALHOS EM ALTURA E DEVERÁ SER ENTREGUE MONTADO EM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE SIMPLES. CESTO AÉREO -. QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DA NORMA BRASILEIRA | R$123.650,10 | R$123.000,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$325.146,77 | R$123.000,00 | -62,17% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - CAMINHONETE CHASSI CABINE SIMPLES NOVO, O KM COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO DE 2021, COM MOTOR DE NO MÍNIMO 29 TURBO DÍESEL, POTENCIA MÍNIMA DE 175 CV, COM TRAÇÃO 4X4 TRANSMISSÃO MANUAL | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$201.496,67 | R$201.496,67 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$201.490,00-0,00% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - EQUIPAMENTO PARA TRABALHOS EM ALTURA E DEVERÁ SER ENTREGUE MONTADO EM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE SIMPLES. CESTO AÉREO -. QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DA NORMA BRASILEIRA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$123.650,10 | R$123.650,10 | Lote vencido por TKA GUINDASTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor de R$123.000,00-0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$325.146,77 | R$325.146,77 | R$324.490,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
TKA GUINDASTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 09.332.314/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2021
FIM
26/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2021
FIM
26/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
TKA GUINDASTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 09.332.314/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF