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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 2021019 - SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2021 09:30
Publicação: 20/09/2021 11:32
Homologação: 14/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2022 14:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/10/2021 10:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/10/2021 10:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/10/2021 10:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/10/2021 10:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2021 11:59 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 20/09/2021 11:29 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/09/2021 11:26 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/09/2021 11:27 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/09/2021 11:27 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/09/2021 11:29 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA TÉCNICA | 20/09/2021 11:30 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/11/2021 11:03 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/09/2021 11:31 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/09/2021 11:28 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/09/2021 11:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 233 | 20/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 58 | 20/09/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 20/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS. ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOS ENTRE OUTROS E RATOS. | R$54.666,75 | R$54.500,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 2 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 10000 LITROS | R$1.743,34 | R$1.730,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 3 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 500 LITROS | R$1.106,68 | R$1.080,00 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| 4 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 5.000 LITROS | R$2.240,00 | R$2.200,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| 5 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 2.000 LITROS | R$6.393,38 | R$6.300,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| 6 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 3.000 LITROS | R$1.973,32 | R$1.940,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| 7 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 1.000 LITROS | R$1.400,00 | R$1.380,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.523,47 | R$69.130,00 | -0,57% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS. ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOS ENTRE OUTROS E RATOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$2.186,67 | R$54.666,75 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$54.500,00-0,31% do valor de referência |
| 2 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 500 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$276,67 | R$1.106,68 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$1.080,00-2,41% do valor de referência |
| 3 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 1.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$350,00 | R$1.400,00 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$1.380,00-1,43% do valor de referência |
| 4 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 2.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$456,67 | R$6.393,38 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$6.300,00-1,46% do valor de referência |
| 5 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 3.000 LITROS | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$493,33 | R$1.973,32 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$1.940,00-1,69% do valor de referência |
| 6 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 5.000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$560,00 | R$2.240,00 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$2.200,00-1,79% do valor de referência |
| 7 | LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA DE 10000 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$871,67 | R$1.743,34 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$1.730,00-0,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 57 | R$5.195,01 | R$69.523,47 | R$69.130,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
05/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF