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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-002/21-SESPA
005397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2021 10:00
Publicação: 07/02/2022 15:43
Homologação: 23/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 07/02/2022 16:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/02/2022 16:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/02/2022 16:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2022 16:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2021 16:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/09/2021 16:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/09/2021 16:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 20/09/2021 17:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/02/2022 16:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/09/2021 17:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/09/2021 17:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/09/2021 17:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EDIÇÃO Nº 121 SEÇÃO 3 PÁGINA Nº 238 | 30/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | 30/06/2021 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 30/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | R$1.309.950,00 | R$1.221.902,50 | VENCEDOR -6,72% do valor de referência |
| 2 | OLEO LUBRIFICANTE 2T - BISNAGA COM 500ML | R$19.344,00 | R$0,00 | |
| 3 | GÁS GLP DE 45KG | R$21.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$339.900,00 | R$308.352,00 | VENCEDOR -9,28% do valor de referência |
| 5 | OLEO DIESEL S-500 | R$69.150,00 | R$68.040,00 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4T | R$10.638,00 | R$10.884,00 | VENCEDOR 2,31% do valor de referência |
| 7 | GÁS GLP 13KG ESPECIFICAÇÃO: ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG. | R$5.400,00 | R$5.197,50 | VENCEDOR -3,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.775.382,00 | R$1.614.376,00 | -9,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | R$1.309.950,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO LUBRIFICANTE 2T - BISNAGA COM 500ML | R$19.344,00 | R$18.395,00 | VENCEDOR -4,91% do valor de referência |
| 3 | GÁS GLP DE 45KG | R$21.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$339.900,00 | R$0,00 | |
| 5 | OLEO DIESEL S-500 | R$69.150,00 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4T | R$10.638,00 | R$0,00 | |
| 7 | GÁS GLP 13KG ESPECIFICAÇÃO: ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG. | R$5.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.775.382,00 | R$18.395,00 | -98,96% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 205.000 | R$6,39 | R$1.309.950,00 | Lote vencido por PETROGÁS COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$1.221.902,50-6,72% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 66.000 | R$5,15 | R$339.900,00 | Lote vencido por PETROGÁS COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$308.352,00-9,28% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 15.000 | R$4,61 | R$69.150,00 | Lote vencido por PETROGÁS COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$68.040,00-1,61% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 4T | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 600 | R$17,73 | R$10.638,00 | Lote vencido por PETROGÁS COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$10.884,002,31% do valor de referência |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE 2T - BISNAGA COM 500ML | BISNAGA | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.300 | R$14,88 | R$19.344,00 | Lote vencido por POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO pelo valor de R$18.395,00-4,91% do valor de referência |
| 6 | GÁS GLP 13KG ESPECIFICAÇÃO: ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 50 | R$108,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por PETROGÁS COMERCIO LTDA-ME pelo valor de R$5.197,50-3,75% do valor de referência |
| 7 | GÁS GLP DE 45KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 200 | R$105,00 | R$21.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 288.150 | R$261,76 | R$1.775.382,00 | R$1.632.771,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
005397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO 16.714.777/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2021
FIM
27/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
005397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Petrogás Comercio Ltda-ME 05.637.725/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2021
FIM
27/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF