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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#107/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 229/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2021 09:00
Publicação: 21/09/2021 07:38
Homologação: 19/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/10/2021 14:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 01/10/2021 11:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 01/10/2021 11:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/10/2021 14:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2021 14:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/09/2021 13:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/09/2021 13:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/09/2021 13:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/10/2021 12:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/10/2021 08:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 20/09/2021 13:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 01/10/2021 12:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/09/2021 13:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 179, PAG. 215 | 21/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2829, PAG. 21 | 21/09/2021 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 21/09/2021 |
| 4 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 21/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$15.654.009,60 | R$15.580.000,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.654.009,60 | R$15.580.000,00 | -0,47% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO A, ANO NÃO INFERIOR A 2019. INCLUI COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, SEM MEDICAMENTOS E SEM EQUIPAMENTOS, CONFORME PORTARIA Nº 248 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500.000 | R$11,52 | R$5.760.000,00 |
| 2 | SOBREAVISO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA. COM TEMPO DE RESPOSTA DE, NO MÁXIMO, 30 MINUTOS PARA OS VEÍCULOS TIPO A E B E, NO MÁXIMO, 60 MINUTOS PARA OS VEÍCULOS TIPO D. ESTA TAXA SERÁ MENSAL E INDEPENDENTE DE ACIONAMENTO. A ESCALA DA EQUIPE DEVERÁ SER ENTREGUE MENSALMENTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$29.100,80 | R$349.209,60 |
| 3 | AMBULANCIA UTI, ANO NÃO INFERIOR A 2019. INCLUI COMBUSTÍVEL, MOTORISTA, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, ENFERMEIRO E MÉDICO, CONFORME PORTARIA Nº 248 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180.000 | R$19,36 | R$3.484.800,00 |
| 4 | AMBULANCIA TIPO B, ANO NÃO INFERIOR A 2019. INCLUI COMBUSTÍVEL, MOTORISTA, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ACORDO COM INDICAÇÃO CLÍNICA, CONFORME PORTARIA Nº 248 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400.000 | R$15,15 | R$6.060.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.080.012 | R$29.146,83 | R$15.654.009,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BR SERVIÇOS,CONSTRUÇÕES,LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP 22.820.700/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
18/11/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM ANEXO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BR SERVIÇOS,CONSTRUÇÕES,LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP 22.820.700/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2021
FIM
20/12/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BR SERVIÇOS,CONSTRUÇÕES,LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP 22.820.700/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2022
FIM
20/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BR SERVIÇOS,CONSTRUÇÕES,LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP 22.820.700/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2023
FIM
20/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BR SERVIÇOS,CONSTRUÇÕES,LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP 22.820.700/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2023
FIM
20/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BR SERVIÇOS,CONSTRUÇÕES,LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP 22.820.700/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2023
FIM
20/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF