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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-014
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20210908-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2021 10:00
Publicação: 16/11/2021 16:49
Homologação: 08/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 13
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/11/2021 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/11/2021 18:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 18/11/2021 18:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 08/12/2021 20:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2021 10:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/10/2021 11:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/10/2021 11:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/11/2021 16:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO E PREÇO | 16/11/2021 15:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/11/2021 10:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/10/2021 09:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/11/2021 15:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/11/2021 15:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 17/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | R$1.951.316,67 | R$1.837.925,50 | VENCEDOR -5,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.951.316,67 | R$1.837.925,50 | -5,81% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.951.316,67 | R$1.951.316,67 | Lote vencido por V L P DE QUEIROZ COMERCIO - ME pelo valor de R$1.837.925,50-5,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.951.316,67 | R$1.951.316,67 | R$1.837.925,50 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
V L P DE QUEIROZ COMERCIO - ME 17.383.496/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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V L P DE QUEIROZ COMERCIO - ME 17.383.496/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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25/01/2022
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31/12/2022
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25/01/2022
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25/01/2022
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18/01/2022
FIM
18/03/2022
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Aditivos de Contrato 13
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2023
FIM
30/11/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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28/04/2023
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30/11/2023
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28/04/2023
FIM
30/11/2023
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28/04/2023
FIM
30/11/2023
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27/10/2023
FIM
26/10/2024
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01/12/2023
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31/05/2024
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01/12/2023
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31/05/2024
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01/12/2023
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31/05/2024
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02/01/2023
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02/01/2023
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01/12/2023
FIM
31/05/2024
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