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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2021
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 2216/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CAMETÁ, (DEMUTT).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2021 15:00
Publicação: 21/09/2021 17:44
Homologação: 19/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 19/10/2021 15:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/10/2021 11:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/10/2021 11:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2021 15:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2021 10:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFENCIA | 21/09/2021 17:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 22/09/2021 10:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/09/2021 17:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/10/2021 16:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2021 17:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/09/2021 17:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFENCIA | 21/09/2021 17:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B12 | 21/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO N° 3, PÁGINA N° 214 | 21/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 34.705, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N° 706783 | 21/09/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 21/09/2021 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 21/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO – INSERVÍVEIS ESPECIFICAÇÃO: PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO POR LEILOEIRO OFICIAL DE VEÍCULOS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO, COM O PERCENTUAL MÁXIMO A SER PROPOSTO PELOS PARTICIPANTES SERÁ DE ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) | R$20,00 | R$18,80 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| 2 | PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO – DEMUTT ESPECIFICAÇÃO: PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO POR LEILOEIRO OFICIAL, DE VEÍCULOS RETIDOS NO PÁTIO DO DEMUTT, COM O PERCENTUAL MÁXIMO A SER PROPOSTO PELOS PARTICIPANTES SERÁ DE ATÉ 60% (SESSENTA POR CENTO). | R$60,00 | R$52,90 | VENCEDOR -11,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80,00 | R$71,70 | -10,38% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO – DEMUTT ESPECIFICAÇÃO: PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO POR LEILOEIRO OFICIAL, DE VEÍCULOS RETIDOS NO PÁTIO DO DEMUTT, COM O PERCENTUAL MÁXIMO A SER PROPOSTO PELOS PARTICIPANTES SERÁ DE ATÉ 60% (SESSENTA POR CENTO). | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$60,00 | R$60,00 | Lote vencido por ELLO GESTÃO E LOGÍSTICA EIRELI pelo valor de R$52,90-11,83% do valor de referência |
| 2 | PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO – INSERVÍVEIS ESPECIFICAÇÃO: PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO POR LEILOEIRO OFICIAL DE VEÍCULOS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO, COM O PERCENTUAL MÁXIMO A SER PROPOSTO PELOS PARTICIPANTES SERÁ DE ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$20,00 | R$20,00 | Lote vencido por ELLO GESTÃO E LOGÍSTICA EIRELI pelo valor de R$18,80-6,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$80,00 | R$80,00 | R$71,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
ELLO GESTÃO E LOGÍSTICA EIRELI 15.048.722/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2021
FIM
14/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF