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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2021.038 PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2021.038 PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2021 08:40
Publicação: 21/09/2021 09:53
Homologação: 08/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 22/10/2021 15:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 22/10/2021 15:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/10/2021 15:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2021 15:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2021 00:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2021 00:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/09/2021 00:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 21/09/2021 00:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/10/2021 16:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2021 09:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 21/09/2021 00:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REF | 21/09/2021 00:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA – PG 4 GERAIS | 17/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 177, SEÇÃO: 3, PG: 249 | 17/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU 198 - SEÇÃO 3, PG: 278 – HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU 200 - SEÇÃO 3, PG: 265 – EXTRATO DE ATA E CONTRATO | 22/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.704 PG: 124 – PROTOCOLO Nº 706324 | 20/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRACAO 4 X 2 POTENCIA LIQUIDA 92 HP, PESO OPERACIONALMINIMO DE 6570 KG , CAPACIDADE DE CARREGADEIRA DE 1,00 M PNEUS 3 CX | R$416.333,33 | R$388.000,00 | VENCEDOR -6,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$416.333,33 | R$388.000,00 | -6,81% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRACAO 4 X 2 POTENCIA LIQUIDA 92 HP, PESO OPERACIONALMINIMO DE 6570 KG , CAPACIDADE DE CARREGADEIRA DE 1,00 M PNEUS 3 CX | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$416.333,33 | R$416.333,33 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$388.000,00-6,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$416.333,33 | R$416.333,33 | R$388.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF