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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2021.040 PMSJA-SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2021.040 PMSJA-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2021 09:00
Publicação: 21/09/2021 09:55
Homologação: 27/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP PE_2021_040 | 10/12/2021 11:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 10/12/2021 11:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 10/12/2021 11:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/12/2021 11:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2021 11:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2021 00:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2021 00:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/09/2021 00:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 21/09/2021 00:43 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO | 10/12/2021 12:50 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/12/2021 11:26 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2021 09:55 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 21/09/2021 00:44 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REF | 21/09/2021 00:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA – PG 4 GERAIS | 17/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 177, SEÇÃO: 3, PG: 249 | 17/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 210 - SEÇÃO 3, PG: 302 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA | 09/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.704 PG: 124 – PROTOCOLO Nº 706324 | 20/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASILHAME VASIO DE GAS GLP 13K | R$28.800,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GAS GLP 13KG ESPECIFICACAO: ACONDICIONADO EM BOTIJAO DE 13 KG | R$85.193,64 | R$84.960,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$113.993,64 | R$113.760,00 | -0,20% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS GLP 13KG ESPECIFICACAO: ACONDICIONADO EM BOTIJAO DE 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 708 | R$120,33 | R$85.193,64 | Lote vencido por D L DA S NUNES EIRELI pelo valor de R$84.960,00-0,27% do valor de referência |
| 2 | ASILHAME VASIO DE GAS GLP 13K | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$240,00 | R$28.800,00 | Lote vencido por D L DA S NUNES EIRELI pelo valor de R$28.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 828 | R$360,33 | R$113.993,64 | R$113.760,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
D L DA S NUNES EIRELI 33.028.727/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF