Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#078/2021/PMX
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 138/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2021 09:00
Publicação: 21/09/2021 11:56
Homologação: 03/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/11/2021 10:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/11/2021 10:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/11/2021 10:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/11/2021 11:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2021 11:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2021 11:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2021 11:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/09/2021 11:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/09/2021 11:27 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 13/12/2021 12:55 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/11/2021 11:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2021 11:26 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 21/09/2021 11:26 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/09/2021 11:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - ISSN 1677-7069 - N° 179 - PAGINA 222 - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 078/2021/SEMED - SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL (XEROX). | 21/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - RESUMO DO EDITAL DO PREGÃO 078/2021/PMX- SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL (XEROX) | 21/09/2021 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 078/2021/SEMED/ SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL (XEROX) | 20/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO COLORIDA COM PAPEL A4 DE GRAMATURA PADRÃO | R$126.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -57,14% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO COM PAPEL A4 DE GRAMATURA PADRÃO. | R$56.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -82,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$182.000,00 | R$64.000,00 | -64,84% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO COM PAPEL A4 DE GRAMATURA PADRÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$0,28 | R$56.000,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$10.000,00-82,14% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSÃO COLORIDA COM PAPEL A4 DE GRAMATURA PADRÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450.000 | R$0,28 | R$126.000,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$54.000,00-57,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 650.000 | R$0,56 | R$182.000,00 | R$64.000,00 | |||