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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2021-SRP/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 046/2021-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2021 09:00
Publicação: 21/09/2021 11:39
Homologação: 28/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/11/2021 11:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/11/2021 11:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/11/2021 11:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/11/2021 11:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2021 11:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2021 11:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2021 11:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/09/2021 11:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 21/09/2021 11:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2021 11:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2021 11:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE COTAÇÃO DE PREÇO | 21/09/2021 11:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/09/2021 11:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - pág 98 | 21/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, secão 3, pág 220 | 21/09/2021 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS - Av Pará, 561, Caminho das Arvores | 21/09/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 21/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM ( ZONA URBANA ) | R$108.034,10 | R$92.600,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM ( ZONA RURAL ) | R$38.700,00 | R$38.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE APARELHAGEM SONORA DE 5.000W DE POTENCIA E P.A 6.000W COM ILUM. | R$39.679,94 | R$37.200,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE APARELHAGEM SONORA DE 5.000W DE POTENCIA E P.A 6.000W | R$12.083,31 | R$10.440,00 | VENCEDOR -13,60% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE APARELHAGEM SONORA DE 10.000W DE POTENCIA E P.A 12.000W | R$26.264,03 | R$23.520,00 | VENCEDOR -10,45% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE APARELHAGEM SONORA DE 10.000W DE POTENCIA E P.A 12.000W COM ILUM. | R$259.126,39 | R$248.100,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.887,78 | R$450.560,00 | -6,89% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM ( ZONA URBANA ) | TEMPO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 2.315 | R$46,67 | R$108.034,10 | Lote vencido por JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 pelo valor de R$92.600,00-14,29% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM ( ZONA RURAL ) | TEMPO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 645 | R$60,00 | R$38.700,00 | Lote vencido por JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 pelo valor de R$38.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE APARELHAGEM SONORA DE 10.000W DE POTENCIA E P.A 12.000W COM ILUM. | TEMPO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 827 | R$313,33 | R$259.126,39 | Lote vencido por JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 pelo valor de R$248.100,00-4,26% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE APARELHAGEM SONORA DE 5.000W DE POTENCIA E P.A 6.000W | TEMPO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 58 | R$208,33 | R$12.083,31 | Lote vencido por JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 pelo valor de R$10.440,00-13,60% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE APARELHAGEM SONORA DE 10.000W DE POTENCIA E P.A 12.000W | TEMPO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 84 | R$312,67 | R$26.264,03 | Lote vencido por JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 pelo valor de R$23.520,00-10,45% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE APARELHAGEM SONORA DE 5.000W DE POTENCIA E P.A 6.000W COM ILUM. | TEMPO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 186 | R$213,33 | R$39.679,94 | Lote vencido por JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 pelo valor de R$37.200,00-6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.115 | R$1.154,33 | R$483.887,78 | R$450.560,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128418 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 41.016.820/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 41.016.820/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 41.016.820/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 41.016.820/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 41.016.820/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 41.016.820/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 41.016.820/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 41.016.820/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
29/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128418 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 41.016.820/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JESUS EMANOEL FERREIRA DE ARAUJO 76314480272 41.016.820/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF