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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-059
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-059
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SITE DO PORTAL DO BNC: HTTPS://BNC.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2021 09:00
Publicação: 21/09/2021 14:02
Homologação: 05/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/10/2021 09:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/10/2021 09:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 07/10/2021 09:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/10/2021 09:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/10/2021 09:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/09/2021 13:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2021 13:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/09/2021 13:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 21/09/2021 14:00 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADENDO DE EDITAL | 04/10/2021 15:16 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 07/10/2021 09:37 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/09/2021 14:01 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/09/2021 14:01 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/09/2021 14:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - Nº 179 | 21/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 2841 | 07/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DA ATA - FAMEP - EDIÇÃO 2841 | 07/10/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 2 | 21/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTEBOL INFANTIL | R$36.120,00 | R$35.880,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 2 | CARRINHO CORES VARIADA 16X8 CM | R$13.960,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHAO COM CARROCERIA | R$77.040,00 | R$0,00 | |
| 4 | BONECA DIVERSAS 28 CM | R$28.560,00 | R$0,00 | |
| 5 | BONECA | R$172.080,00 | R$0,00 | |
| 6 | BOLA INFANTIL DE VINIL | R$8.380,00 | R$7.920,00 | VENCEDOR -5,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$336.140,00 | R$43.800,00 | -86,97% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTEBOL INFANTIL | R$36.120,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARRINHO CORES VARIADA 16X8 CM | R$13.960,00 | R$12.980,00 | VENCEDOR -7,02% do valor de referência |
| 3 | CAMINHAO COM CARROCERIA | R$77.040,00 | R$75.600,00 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
| 4 | BONECA DIVERSAS 28 CM | R$28.560,00 | R$26.940,00 | VENCEDOR -5,67% do valor de referência |
| 5 | BONECA | R$172.080,00 | R$167.920,00 | VENCEDOR -2,42% do valor de referência |
| 6 | BOLA INFANTIL DE VINIL | R$8.380,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$336.140,00 | R$283.440,00 | -15,68% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONECA | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8.000 | R$21,51 | R$172.080,00 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$167.920,00-2,42% do valor de referência |
| 2 | BONECA DIVERSAS 28 CM | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$14,28 | R$28.560,00 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$26.940,00-5,67% do valor de referência |
| 3 | CAMINHAO COM CARROCERIA | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8.000 | R$9,63 | R$77.040,00 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$75.600,00-1,87% do valor de referência |
| 4 | CARRINHO CORES VARIADA 16X8 CM | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$6,98 | R$13.960,00 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$12.980,00-7,02% do valor de referência |
| 5 | BOLA DE FUTEBOL INFANTIL | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | R$12,04 | R$36.120,00 | Lote vencido por JR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$35.880,00-0,66% do valor de referência |
| 6 | BOLA INFANTIL DE VINIL | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$4,19 | R$8.380,00 | Lote vencido por JR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$7.920,00-5,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.000 | R$68,63 | R$336.140,00 | R$327.240,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S. COSTA DE SOUZA - ME 10.999.791/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF