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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-00012
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, SANTA MARIA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2021 10:00
Publicação: 18/11/2021 18:51
Homologação: 10/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 21/09/2021 14:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2021 14:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/09/2021 15:01 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/12/2021 17:39 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2021 18:50 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/09/2021 15:02 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/09/2021 15:02 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. | 11/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOLDERS COLORIDOS-IMPRESSÃO OFFSET COLORIDA EM PAPEL 150 GRAMAS - ESPECIFICAÇÃO : ORIENTAÇÕES SOBRE COVID-19. | R$12.390,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| 2 | PANFLETOS COLORIDOS - ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSÃO EM OFFSET COLORIDOS FRENTE E VERSO EM PAPEL COUCHET 115 GRAMAS COVID-19. | R$6.600,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 3 | CARTÃO DE VACINAÇÃO DO ADULTO - ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSÃO EM OFFSET EM PAPEL APERGAMINHADO 180 GRAMAS. | R$2.870,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -5,92% do valor de referência |
| 4 | FICHAS DE INVESTIGAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 - ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSÃO EM OFFSET UMA COR EM PAPEL AP 75 GRAMAS. | R$1.165,00 | R$1.100,00 | VENCEDOR -5,58% do valor de referência |
| 5 | FLAYER COLORIDOS - ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSÃO EM OFFSET E VERSO EM PAPEL COUCHET 115 ORIENTAÇÕES SOBRE COVID-19. | R$3.400,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.425,00 | R$25.000,00 | -5,39% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOLDERS COLORIDOS-IMPRESSÃO OFFSET COLORIDA EM PAPEL 150 GRAMAS - ESPECIFICAÇÃO : ORIENTAÇÕES SOBRE COVID-19. | UNIDADE | 3392394800 - SERVIÇOS GRÁFICOS | 30.000 | R$0,41 | R$12.390,00 | Lote vencido por LG LÍDER GRÁFICA LTDA pelo valor de R$12.000,00-3,15% do valor de referência |
| 2 | PANFLETOS COLORIDOS - ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSÃO EM OFFSET COLORIDOS FRENTE E VERSO EM PAPEL COUCHET 115 GRAMAS COVID-19. | UNIDADE | 3392394800 - SERVIÇOS GRÁFICOS | 30.000 | R$0,22 | R$6.600,00 | Lote vencido por LG LÍDER GRÁFICA LTDA pelo valor de R$6.000,00-9,09% do valor de referência |
| 3 | FLAYER COLORIDOS - ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSÃO EM OFFSET E VERSO EM PAPEL COUCHET 115 ORIENTAÇÕES SOBRE COVID-19. | UNIDADE | 3392394800 - SERVIÇOS GRÁFICOS | 20.000 | R$0,17 | R$3.400,00 | Lote vencido por LG LÍDER GRÁFICA LTDA pelo valor de R$3.200,00-5,88% do valor de referência |
| 4 | FICHAS DE INVESTIGAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 - ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSÃO EM OFFSET UMA COR EM PAPEL AP 75 GRAMAS. | UNIDADE | 3392394800 - SERVIÇOS GRÁFICOS | 5.000 | R$0,23 | R$1.165,00 | Lote vencido por LG LÍDER GRÁFICA LTDA pelo valor de R$1.100,00-5,58% do valor de referência |
| 5 | CARTÃO DE VACINAÇÃO DO ADULTO - ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSÃO EM OFFSET EM PAPEL APERGAMINHADO 180 GRAMAS. | UNIDADE | 3392394800 - SERVIÇOS GRÁFICOS | 10.000 | R$0,29 | R$2.870,00 | Lote vencido por LG LÍDER GRÁFICA LTDA pelo valor de R$2.700,00-5,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 95.000 | R$1,32 | R$26.425,00 | R$25.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2021
FIM
11/08/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2021
FIM
11/08/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF