Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#026/2021
000091 - CURIONOPOLIS
091407 - SEC DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 026/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/10/2021 09:00

Publicação: 21/09/2021 16:46

Homologação: 13/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 29/10/2021 09:59
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 29/10/2021 09:59
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 29/10/2021 10:00
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 29/10/2021 10:00
5 EDITAL EDITAL 21/09/2021 16:45
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/09/2021 16:45
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 21/09/2021 16:45
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE COTAÇÃO 21/09/2021 16:45
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 29/10/2021 10:00
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 21/09/2021 16:46
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA MERCADO 21/09/2021 16:46
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 21/09/2021 16:46


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DOU N. 177 SEÇÃO 3 PG 244 17/09/2021
2 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICIAL IOEPA N. 34699 PG 124 15/09/2021
3 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura 17/09/2021
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA, CARDERNO GERAIS, PG 04 15/09/2021
5 Site www.curionopolis.pa.gov.br 17/09/2021


Participantes 1


TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP

PESSOA JURÍDICA: 30.317.183/0001-34

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FREEZER HORIZONTAL 1 PORTA - 309L - ESPECIFICAÇÃO : TIPO DE DEGELO MANUAL, FUNÇÃO REFRIGERAÇÃO. CARACTERÍSTICAS GERAIS PRÁTICO DE LIMPAR COM O DRENO FRONTAL. TAMBÉM POSSUI 4 RODINHAS NOS PÉS, QUE FACILITAM A MOVIMENTAÇÃO DO PRODUTO. ECONÔMICA CLASSIFICAÇÃO A NOS TESTES DE CONSUMO DE ENERGIA DO INMETRO. PLUGUE E TOMADA 10 A PESO SEM EMBALAGEM: 57 KG ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSUMO (KWH) 45.78. CAPACIDADE (LITROS) 309 TENSÃO/VOLTAGEM 110 V 220 V. DE PORTAS UMA COR BRANCA GARANTIA 12 MESES TEMPERATURA MÍNIMO-MÁXIMO FREEZER: CONGELAMENTO DE ALIMENTOS -18 A -25 /REFRIGERADOR:+1 A +5 DESTE PRODUTO. ALTURA97, 30 CENTÍMETROS LARGURA98, 00 CENTÍMETROS PROFUNDIDADE81, 00 CENTÍMETROS PESO57, 00 QUILOS R$37.425,00 R$37.000,00 VENCEDOR
-1,14% do valor de referência
2 CARTEIRA ESCOLAR ESPECIFICAÇÃO : CADEIRA PLÁSTICA COM PORTA LIVROS IDEAL PARA ESCOLAS, ENCOSTO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP), NO SISTEMA DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA. FIXA-SE NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXES, COM TRAVAMENTO NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE PINO-TAMPÃO, TAMBÉM CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP) DA MESMA COR DO ENCOSTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP), NO SISTEMA DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA. COM TRAVAMENTO FEITO POR PARAFUSOS. ACABAMENTOS DO ENCOSTO E ASSENTO: ACABAMENTO EM POLIPROPILENO (PP). CAPACIDADE: 1 USUÁRIO. COMPRIMENTO: 0,58M.LARGURA TOTAL: 0,40M.ALTURA: 0,76M.MEDIDA DO TAMPO: 0,58M X 0,40M.CONFECÇÃO TAMPO: EM POLIPROPILENO (PLÁSTICO) NA COR AZUL ESCURO. CONFECÇÃO DA ESTRUTURA: EM TUBO RETANGULAR 40X20X1,2MM DE AÇO CARBONO MAIS REFORÇO EXTRA DE TUBO OBLONGO. PINTURA DA ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. R$370.875,00 R$360.000,00 VENCEDOR
-2,93% do valor de referência
3 BEBEDOURO INDUSTRIAL 180 LITROS ESPECIFICAÇÃO : CAPACIDADE DE REFRIGERAR MÍNIMO 180 LITROS DE ÁGUA POR HORA, CERTIFICAÇÃO INMETRO, GABINETE EM INOX, COM 3 TORNEIRAS DE ALTA VAZÃO, FILTRO DE ÁGUA PARA ALTAS VAZÕES COMPOSTO DE ELEMENTO FILTRANTE DE FIBRA DE POLIPROPILENO E CARVÃO ATIVADO, RESERVATÓRIO EM INOX 304 PURO, RESERVATÓRIO MÍNIMO 100 LITROS, PINGADEIRA COM GRADE REMOVÍVEL, PRATA/INOX, MEDIDA MÍNIMA: 80 X 60 X 150 CM, COMPRESSOR HERMÉTICO: 1/5 HP R$63.850,65 R$63.600,00 VENCEDOR
-0,39% do valor de referência
TOTAIS R$472.150,65 R$460.600,00 -2,45% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FREEZER HORIZONTAL 1 PORTA - 309L - ESPECIFICAÇÃO : TIPO DE DEGELO MANUAL, FUNÇÃO REFRIGERAÇÃO. CARACTERÍSTICAS GERAIS PRÁTICO DE LIMPAR COM O DRENO FRONTAL. TAMBÉM POSSUI 4 RODINHAS NOS PÉS, QUE FACILITAM A MOVIMENTAÇÃO DO PRODUTO. ECONÔMICA CLASSIFICAÇÃO A NOS TESTES DE CONSUMO DE ENERGIA DO INMETRO. PLUGUE E TOMADA 10 A PESO SEM EMBALAGEM: 57 KG ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSUMO (KWH) 45.78. CAPACIDADE (LITROS) 309 TENSÃO/VOLTAGEM 110 V 220 V. DE PORTAS UMA COR BRANCA GARANTIA 12 MESES TEMPERATURA MÍNIMO-MÁXIMO FREEZER: CONGELAMENTO DE ALIMENTOS -18 A -25 /REFRIGERADOR:+1 A +5 DESTE PRODUTO. ALTURA97, 30 CENTÍMETROS LARGURA98, 00 CENTÍMETROS PROFUNDIDADE81, 00 CENTÍMETROS PESO57, 00 QUILOS UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 R$3.742,50 R$37.425,00

Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$37.000,00

-1,14% do valor de referência
2 BEBEDOURO INDUSTRIAL 180 LITROS ESPECIFICAÇÃO : CAPACIDADE DE REFRIGERAR MÍNIMO 180 LITROS DE ÁGUA POR HORA, CERTIFICAÇÃO INMETRO, GABINETE EM INOX, COM 3 TORNEIRAS DE ALTA VAZÃO, FILTRO DE ÁGUA PARA ALTAS VAZÕES COMPOSTO DE ELEMENTO FILTRANTE DE FIBRA DE POLIPROPILENO E CARVÃO ATIVADO, RESERVATÓRIO EM INOX 304 PURO, RESERVATÓRIO MÍNIMO 100 LITROS, PINGADEIRA COM GRADE REMOVÍVEL, PRATA/INOX, MEDIDA MÍNIMA: 80 X 60 X 150 CM, COMPRESSOR HERMÉTICO: 1/5 HP UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 R$4.256,71 R$63.850,65

Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$63.600,00

-0,39% do valor de referência
3 CARTEIRA ESCOLAR ESPECIFICAÇÃO : CADEIRA PLÁSTICA COM PORTA LIVROS IDEAL PARA ESCOLAS, ENCOSTO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP), NO SISTEMA DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA. FIXA-SE NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXES, COM TRAVAMENTO NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE PINO-TAMPÃO, TAMBÉM CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP) DA MESMA COR DO ENCOSTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO (PP), NO SISTEMA DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA. COM TRAVAMENTO FEITO POR PARAFUSOS. ACABAMENTOS DO ENCOSTO E ASSENTO: ACABAMENTO EM POLIPROPILENO (PP). CAPACIDADE: 1 USUÁRIO. COMPRIMENTO: 0,58M.LARGURA TOTAL: 0,40M.ALTURA: 0,76M.MEDIDA DO TAMPO: 0,58M X 0,40M.CONFECÇÃO TAMPO: EM POLIPROPILENO (PLÁSTICO) NA COR AZUL ESCURO. CONFECÇÃO DA ESTRUTURA: EM TUBO RETANGULAR 40X20X1,2MM DE AÇO CARBONO MAIS REFORÇO EXTRA DE TUBO OBLONGO. PINTURA DA ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 R$247,25 R$370.875,00

Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$360.000,00

-2,93% do valor de referência
TOTAIS 1.525 R$8.246,46 R$472.150,65 R$460.600,00


Contratos 1


Contrato nº 20210273

R$460.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

091407 - SEC DE EDUCACAO

CONTRATADO

TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP 30.317.183/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação