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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#45/2021-SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02008001/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2021 08:00
Publicação: 29/09/2021 10:40
Homologação: 15/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 23/11/2021 11:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/11/2021 11:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE JULGAMENTO | 23/11/2021 11:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2021 11:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 11:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/09/2021 12:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2021 12:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/09/2021 12:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 27/09/2021 12:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/01/2023 11:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2021 12:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2021 12:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2021 12:42 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 30/08/2021 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 21/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 30/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 30/08/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 27/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 20/09/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 30/08/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PLACARD PMNP | 20/09/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 30/08/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAIXA TERMICA DE 360LT | R$17.785,32 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAIXA TERMICA DE 190LT | R$23.343,30 | R$0,00 | |
| 3 | JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE POLIPROPILENO | R$222.729,75 | R$0,00 | |
| 4 | JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE METAL | R$42.700,00 | R$40.138,00 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| 5 | GELO COMUM | R$28.991,30 | R$0,00 | |
| 6 | GELO COMESTÍVEL | R$25.517,79 | R$0,00 | |
| 7 | CADEIRAS DE PLASTICO POLIPROPILENO | R$52.614,12 | R$0,00 | |
| 8 | TENDA DE LONA 3X3M | R$45.695,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$459.376,58 | R$40.138,00 | -91,26% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TENDA DE LONA 3X3M | R$45.695,00 | R$40.404,00 | VENCEDOR -11,58% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAIXA TERMICA DE 360LT | R$17.785,32 | R$16.465,00 | VENCEDOR -7,42% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAIXA TERMICA DE 190LT | R$23.343,30 | R$19.628,00 | VENCEDOR -15,92% do valor de referência |
| 4 | JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE POLIPROPILENO | R$222.729,75 | R$60.750,00 | VENCEDOR -72,72% do valor de referência |
| 5 | JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE METAL | R$42.700,00 | R$0,00 | |
| 6 | GELO COMUM | R$28.991,30 | R$23.200,00 | VENCEDOR -19,98% do valor de referência |
| 7 | CADEIRAS DE PLASTICO POLIPROPILENO | R$52.614,12 | R$37.912,50 | VENCEDOR -27,94% do valor de referência |
| 8 | GELO COMESTÍVEL | R$25.517,79 | R$19.980,00 | VENCEDOR -21,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$459.376,58 | R$218.339,50 | -52,47% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRAS DE PLASTICO POLIPROPILENO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.425 | R$6,24 | R$52.614,12 | Lote vencido por ROCHA & CARVALHO CONVENIENCIA LTDA pelo valor de R$37.912,50-27,94% do valor de referência |
| 2 | GELO COMESTÍVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.330 | R$7,66 | R$25.517,79 | Lote vencido por ROCHA & CARVALHO CONVENIENCIA LTDA pelo valor de R$19.980,00-21,70% do valor de referência |
| 3 | GELO COMUM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.900 | R$10,00 | R$28.991,30 | Lote vencido por ROCHA & CARVALHO CONVENIENCIA LTDA pelo valor de R$23.200,00-19,98% do valor de referência |
| 4 | JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE METAL | JOGO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.050 | R$14,00 | R$42.700,00 | Lote vencido por EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI pelo valor de R$40.138,00-6,00% do valor de referência |
| 5 | JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE POLIPROPILENO | JOGO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.050 | R$55,00 | R$222.729,75 | Lote vencido por ROCHA & CARVALHO CONVENIENCIA LTDA pelo valor de R$60.750,00-72,72% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE CAIXA TERMICA DE 190LT | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 701 | R$33,30 | R$23.343,30 | Lote vencido por ROCHA & CARVALHO CONVENIENCIA LTDA pelo valor de R$19.628,00-15,92% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE CAIXA TERMICA DE 360LT | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 445 | R$39,97 | R$17.785,32 | Lote vencido por ROCHA & CARVALHO CONVENIENCIA LTDA pelo valor de R$16.465,00-7,42% do valor de referência |
| 8 | TENDA DE LONA 3X3M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 481 | R$95,00 | R$45.695,00 | Lote vencido por ROCHA & CARVALHO CONVENIENCIA LTDA pelo valor de R$40.404,00-11,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.382 | R$261,17 | R$459.376,58 | R$258.477,50 | |||