Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-032 FME
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 2021/209-PMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: cplabelfigueiredo2021@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2021 09:00
Publicação: 23/09/2021 09:14
Homologação: 21/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 07/10/2021 16:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO E JULGAMENTO | 07/10/2021 16:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/10/2021 08:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/10/2021 14:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2021 15:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2021 15:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/09/2021 15:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/09/2021 09:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/10/2021 13:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2021 09:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2021 09:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/09/2021 15:10 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=267&data=23/09/2021 | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | aviso de homologação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=257&data=22/10/2021 | 22/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | extrato de contrato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=243&data=26/10/2021 | 26/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2831 | 23/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2851 | 22/10/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2853 | 26/10/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diario do pará publicação do dia 22/09/2021 | 22/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | R$0,00 | R$31.757,60 | VENCEDOR |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS 500 COMUM | R$0,00 | R$32.480,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$64.237,60 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL BS 500 COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.800 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por L.C. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$32.480,00 |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.671 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por L.C. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$31.757,60 |
| TOTAIS | 11.471 | R$0,00 | R$0,00 | R$64.237,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
L.C. COMBUSTIVEIS LTDA 14.087.165/0002-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF