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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-FME
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 204/2021-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABE FIGUEIREDO-PA
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: cplabelfigueiredo2021@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2021 09:00
Publicação: 23/09/2021 09:29
Homologação: 03/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM | 23/09/2021 09:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/10/2021 11:33 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO | 25/10/2021 11:34 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2021 10:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2021 10:23 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/11/2021 09:01 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2021 09:58 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/09/2021 09:29 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=267&data=24/09/2021 | 24/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | extrato de contrato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=301&data=08/11/2021 | 08/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Termo de ratificação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=278&data=04/11/2021 | 04/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2831 | 23/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação diario do pará publicação do dia 22/09/2021 | 22/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep Edição 2861 | 08/11/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Termo de ratificação www.diariomunicipal.com.br/famep Edição 2859 | 04/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA IN NATURA | R$2.044,35 | R$2.044,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CHEIRO VERDE | R$919,51 | R$0,00 | |
| 3 | COUVE IN NATURA | R$1.887,44 | R$0,00 | |
| 4 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ - EMBALAGEM DE 1 KG | R$3.828,00 | R$3.828,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA - EMBALAGEM DE 1 KG | R$3.828,00 | R$3.828,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA - EMBALAGEM DE 1 KG | R$3.828,00 | R$3.828,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ABACAXI - EMBALAGEM DE 1 KG | R$3.828,00 | R$3.828,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.163,30 | R$17.356,35 | -13,92% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 495 | R$4,13 | R$2.044,35 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$2.044,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CHEIRO VERDE | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 264 | R$3,48 | R$919,51 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | COUVE IN NATURA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 495 | R$3,81 | R$1.887,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ABACAXI - EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 330 | R$11,60 | R$3.828,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$3.828,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA - EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 330 | R$11,60 | R$3.828,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$3.828,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA - EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 330 | R$11,60 | R$3.828,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$3.828,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ - EMBALAGEM DE 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 330 | R$11,60 | R$3.828,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP pelo valor de R$3.828,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.574 | R$57,83 | R$20.163,30 | R$17.356,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP 36.274.582/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF